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Tempos modernos

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kklklk “Os japoneses estão morrendo cada vez mais por excesso de trabalho – é o Karoshi. Os brasileiros morrem cada vez mais por falta de trabalho – e o Paulo Guedes chama isso de racionalização previdenciária.”

 

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Posted on 21st agosto 2021 in Sem categoria  •  No comments yet
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O livro

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gghghghg A constituição de Nelson Mandela protege o menino sul africano. em demonstração para pedir o fim do governo do presidente Jacob Zuma, em abril de 2017 (Kim Ludbrook//EPA/Shutterstock)

 

 

 

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“A Constituição não é um instrumento para o governo controlar o povo; é um instrumento para o povo controlar o governo” (Patrick Henry)

 

O Brasil virou um grande laboratório de estudos constitucionais.

Pode convocar as Forças Armadas para fechar o Congresso e o STF? A liberdade de expressão prevista no Art 5º da Constituição protege quem grita “fogo” no teatro lotado? Pode o presidente da República pedir o impeachment de um ministro do STF?

Essa discussão parece inútil mas não é. As bobagens de Bolsonaro levam mais brasileiros a ler a constituição.

São asneiras “boas”.

Uma constituição deve ser lida pelo povo. E criticada. E decorada. E citada. Influencia outras porque as boas ideias são contagiosas, como diz Jenny Uglow ao analisar “The Gun, the Ship, and the Pen: Warfare, Constitutions, and the Making of the Modern World” (O Canhão, o Navio e a Pena: Guerra, Constituições e o Nascimento do Mundo Moderno, em tradução livre), da historiadora Linda Colley. (Resenha na New York Review of Books, de 10 de junho, pag. 20). Ela mostra como, ao longo do tempo, assembleias constituintes vão buscar ideias no trabalho de outras, as vezes do outro lado do mundo.

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Vamos ao livro de Linda Colley:

A autora, professora da Universidade de Princeton, coloca o início da história constitucional na Guerra do Sete Anos (1756-1763), que começou na Europa e se espalhou para a Índia, norte e sul do continente americano e Caribe, Senegal e Filipinas. Entre guerras e revoluções desenvolveu-se para fortalecer governos estabelecidos e transformar rebeliões vitoriosas em governos legítimos.

Uma constituição basicamente é um documento acima das leis, que define as relações entre executivo, legislativo e judiciário, assim como os direitos e deveres dos cidadãos. Deve abrigar valores considerados imutáveis, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Na prática, quando regimes estão preocupados em afirmar seu poder, liberdade e justiça são mandadas para o fim da lista. A crença em valores universais vem do Iluminismo, onde estão as origens dessa “nova tecnologia política”, como Colley denomina as constituições escritas.

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Colley nos leva a diferentes pontos da Córsega, Japão, Estados Unidos, China, Venezuela, Serra Leoa e muitas outras nações. Mostra-nos como acontecimentos históricos e tradições locais foram cruciais na feitura das constituições. E insiste em um ponto: a constituição é importante porque é escrita, impressa e distribuída ao povo, que a usa  para garantir direitos como se fosse um escudo.

O livro tem poucas fotos. Uma delas é da manifestação em Pretória (acima) em que um jovem protege o rosto com um exemplar da constituição assinada por Nelson Mandela em 1996. Em outra, uma estudante russa protesta contra o governo lendo trechos da constituição. Os soldados em torno dela reconhecem o texto e deixam que ela continue a manifestação.

O livro tem 502 páginas (US$35 mais frete na Amazon), mas a leitura é fácil porque a saga das constituições é trazida para a escala humana, falando de lugares e pessoas.

Em vez de começar com a Revolução Francesa ou a Guerra da Independência Americana, a história se inicia com Pasquale Paoli, soldado e maçon, retornando à Córsega em abril de 1755, para libertar sua terra do domínio genovês e do controle francês. Em novembro ele escreveu uma constituição de dez páginas, declarando que os representantes do povo, agora “legítimos senhores de si mesmos”, depois de ter recuperado a liberdade da Córsega, desejavam “dar uma forma durável e permanente a seu governo através de uma constituição capaz de assegurar o bem estar da nação.”

Paoli foi buscar ideias em pensadores clássicos e contemporâneos e em projetos reformistas do próprio pai. Em dez anos, todos os corsos de mais de 25 anos puderam votar e concorrer a um assento na dieta – o parlamento da ilha -, uma alta proporção em relação aos outros governos da Europa. Fortalecer o cidadão era menos um princípio do que o reconhecimento da necessidade de tropas. “Se um homem não tem direitos políticos, perguntava Paoli, que interesse terá em defender seu país?”

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As primeiras constituições escritas não eram necessariamente republicanas. Henry Christophe, do Haiti, em 1811 alterou constituições anteriores, de Toussaint Louverture and Jean-Jacques Dessalines, para se declarar chefe de uma monarquia hereditária.

Posando para seu retrato em uniforme militar contra um céu tempestuoso, ele se apresentou como “um rei-soldado empenhado em defender um reino cuja independência foi garantida por uma guerra de ex-escravos negros”.

Foi um exemplo de monarquia revolucionária, decretada por “um artesão negro analfabeto, que foi o menino do tambor, depois estalajeiro, depois açougueiro, depois um general e rei auto-proclamado.

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Mandatários se reestabeleceram no poder após a Guerra dos Sete Anos através de projetos constitucionais. Em 1765, três anos após o golpe e a morte de seu marido Pedro III, Catarina, a Grande, gastou dezoito meses – levantando todos os dias entre quatro e cinco horas, suportando problemas de visão e dores de cabeça – para compilar seu Nakaz, uma agenda para modernizar as leis do Império Russo. Buscou inspiração em importantes textos do Iluminismo: Dos Crimes e Punições, de Beccaria (1764), A Enciclopédia, O Espírito das Leis, de Montesquieu, que ela chamou de “livro de orações de todos os monarcas com algum bom senso”.

Catarina precisava fortalecer sua posição. Como “mulher usurpadora” enfrentava insinuações sexuais e ameaças pessoais e políticas. Governava um país imenso em guerra e consumido pelas dívidas. O Nakaz reafirmava o poder da imperatriz para fazer e rejeitar leis; a Comissão Legislativa encarregada de discutí-lo era inovadora, reunindo delegados de todo o império, inclusiva mulheres proprietárias de terras e camponeses.

Colley observa que “ao contrário dos constituintes reunidos em Filadélfia, nem todos os constituintes de Moscou eram brancos e nem todos eram cristãos”.

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Na China, a Dinastia Qing contribuiu para inundar parte do globo com uma tempestade de papeis. Um exército de professores e funcionários trabalhou dezoito anos para elaborar os Tratados Gerais do Imperador Qianlong – uma fonte de referência para funcionários a cargo dos territórios recém conquistados e uma forma de divulgar seu poder. Foram publicados em 1787, o mesmo ano em que se trabalhava no texto da Constituição Americana.

Os temas, tanto quanto os governantes, pesam na hora de definir regras constitucionais. Isso é particularmente verdadeiro, observa Colley, para a Inglaterra, onde “devido aos limites do poder real, as decisões não são sempre, nem principalmente, de cima para baixo. O poder real foi reduzido pela Revolução Gloriosa de 1688 e pela Carta de Direitos que assegurava eleições livres e alguns direitos civis. Apesar disso, Tom Paine, um dos muitos arrecadadores de dinheiro para financiar a Guerra dos Sete Anos, estava convencido que “monarquias eram congenitamente viciadas em guerras” e tornou-se um poderoso advogado das constituições escritas. Paine não olhava para os textos contemporâneos mas para a Magna Carta, objeto de um culto revivido e texto fundador das liberdades civis, repetidamente citado pelos grupos que exigiam mais direitos, como os Cartistas de 1830 e 1840.

Na narrativa de Colley, Paine é o “homem da Carta”, que trabalhava em três frentes: convencimento das bases, respeito ao passado e propagação e reciclagem de ideias. Em Senso Comum, publicado em 1776, Paine recomenda que uma assembleia, composta por dois representantes de cada um dos treze estados “dê forma a uma Carta Continental, ou Carta das Colônias Unidas”, inspirada na Magna Carta da Inglaterra.

Doze anos depois, no longo verão de 1787, a maioria dos delegados se reuniu na Filadélfia para fazer o texto final dos Artigos da Confederação elaborados durante a guerra revolucionária. Uma vez que o esboço estava concluído, Colley explica, era necessário ratificá-lo e imprimi-lo. E, principalmente, disseminar os Papeis Federalistas através de jornais, revistas e republicações por todo o país e o mundo.

A constituição dos Estados Unidos era ao mesmo tempo um modelo e um mau exemplo. De um lado, ofereceu níveis excepcionais de democracia e oportunidades para os homens brancos. De outro lado, contribuiu para legitimar a apropriação de terras indígenas para construir o império americano.

Quando o povo cherokee, alarmado com os invasores brancos, realizou uma convenção em 1827, e proclamou as fronteiras de seu território, o documento foi rapidamente declarado ilegal tanto pelo governo dos Estados Unidos como pela legislatura da Georgia, onde vivia a maioria dos cherokees.

“As ideias expressas pela letra impressa, observa Colley, podiam ser rapidamente postas de lado por aqueles que dispunham de maior poder militar”.

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As primeiras constituições garantiam direitos mas quase sempre excluíam certas categorias, particularmente mulheres, negros e indígenas. Uma das exceções foi o Plano de Iguala, editado no México em 1821. Ele selecionou direitos e garantias da constituição americana e especificou: vale para todos os habitantes da Nova Espanha, sem distinção entre europeus, africanos ou índios, que terão acesso aos empregos de acordo com seu mérito e virtude.

A ideia de inclusão foi copiada em outras partes do mundo, como na Irlanda, onde os católicos não tinham representação no parlamento de Westminster. E também na India, onde James Silk Buckingham e Rammohan Roy lideraram campanhas para aumentar liberdades e direitos dos indianos. Colley observa que até a primeira Guerra Mundial o tratamento das mulheres era altamente restritivo.

Napoleão não é um líder político que agrade à autora. Colley o compara ao Frankenstein de Mary Shelley – um monstro que gostava de estudar a história das antigas repúblicas mas promovia experimentos que levavam à violência e ao caos. O imperador francês declarou que “as províncias conquistadas devem ser submetidas ao vencedor através de métodos psicológicos” e por mudanças na organização administrativa. De acordo com o Estatuto de Bayonne, elaborado em 1808, após a invasão da Espanha, esses métodos de gestão seriam aplicados nos territórios espanhóis ultramarinos.

Como reação a Napoleão, as cortes espanholas encontraram-se em Cádiz para escrever a sua constituição, que estendia os direitos de cidadania a todas as etnias, das Filipinas ao Chile. A constituição de Cádiz influiu na vida desses países mesmo após a queda do império espanhol. Até aquele momento, a maior parte das constituições tinham sido elaboradas sob regimes protestantes. Isso encorajou padres do México a apoiar a nova constituição de 1824, contribuindo para sua difusão e aceitação.

Apesar disso, nos novos estados americanos, muitas constituições nasceram e morreram rapidamente: “Nossos tratados são farrapos de papel”, reclamou o libertador Simon Bolívar, “textos constitucionais vazios de sentido”. O Canhão, o Navio e a Pena não se baseia apenas em narrativas fluídas mas no movimento das ideias constitucionais. Empurradas pela guerra, teorias e modelos políticos saltam de um país para outro, de um continente para outro, levadas por jornais, livros e documentos oficiais, manifestadas em discursos, discutidas em congressos, usadas como argumento por exilados e dissidentes. Infinitamente adaptáveis, uma vez publicadas podem alimentar regimes “com material para estruturar a organização social e política”.

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Mesmo pequenos, exemplos localizados podem semear mudança. Em 1790, amotinados do HMS Bounty se refugiaram na pequena ilha vulcânica de Pitcairn com dezoito taitianos, a maioria mulheres. Quando o capitão Russell Elliott chegou lá, em 1838, encontrou uma centena de pessoas, predominantemente não brancas. Ouviu as ansiedades deles sobre a chegada de missionários, de baleeiros americanos, de negociantes, e sua queixa de que não tinham bandeira, nem governo organizado, por isso sua ilha parecia presa fácil. Elliott deu a eles uma bandeira da Grã Bretanha e rascunhou umas poucas regras; elas iam da proteção de seus recursos naturais (a primeira constituição que trata do meio ambiente), do ensino obrigatório para as crianças e do planejamento de eleições para escolha de magistrados e governador.  Estes não poderiam tomar decisões “sem o consentimento da maioria do povo”. Todos os nativos da ilha acima de 18 anos, homens e mulheres, teriam direito a voto.

Essa surpreendente constituição democrática, algumas vezes citada como um “episódio picaresco” na vida do capitão Ellliott, foi, Colley argumenta, mais que um fato marginal, pois inspirou outras ilhas do Pacífico a desenvolver textos que cimentaram a unidade local. Exemplo é o código político de Pomare II no Tahiti e a constituição do Hawaii de 1840, destinada a apresentar a ilha como um estado moderno e “em consequência, não um alvo apropriado à anexação imperial que fez dela um estado americano”.

Ideias se espalham como ondas. O modelo do Hawaii pode ter influenciado a constituição da Tunisia de 1861 – a primeira constituição escrita adotada por um estado islâmico. Sem garantir o direito do voto ou a liberdade de expressão ou de assembléia, a carta declarava todos os residentes iguais perante a lei, porque eram “criaturas de Deus”. E embora confirmasse o bei de Tunis como príncipe hereditário, ele era agora obrigado a governar através de seus ministros e do conselho. Outros estados muçulmanos tomaram nota. Mesmo o sultão otomano aceitou uma constituição alterando seus poderes em 1876, e a possibilidade de efetuar reformas políticas transformou a constituição escrita em uma afirmação anticolonial – um espírito que pode ser sentido na atual constituição da Tunísia, editada em 2014, após a Primavera Árabe.

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Para nós brasileiros vale constatar que os anos 1860 foram de guerras. A guerra civil nos EUA, a guerra da Criméia, a guerra da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai, e o esmagamento da rebelião de Taiping na China. Uma vez mais, conflitos ensejaram mudanças constitucionais em várias partes do mundo. O American Reconstruction Act, de 1867, por exemplo, garantiu direito de voto aos negros, inspirou a Nova Zelândia a reconhecer o direito a voto dos Maoris homens, e indicou a James Africanus Horton, em Serra Leoa, a urgência de projetar constituições para as nações da África Ocidental que se tornavam independentes.

Mais para o fim do século, a atenção do mundo se voltou do Ocidente para o Oriente, onde a nova constituição do Japão no período Meiji foi um salto para o mundo moderno. “Uma grande potência que não estava situada no mundo ocidental, que não era cristã e que não era habitada por pessoas que viam a si mesmas como brancos” conseguiu, Colley nota, produzir um documento que combinava regras ocidentais, muitas produzidas em Londres, com continuidade histórica e a incorporação de direitos populares. A opinião internacional ligou a reforma constitucional japonesa às vitórias militares sobre a China, em 1895, e sobre a Rússia, em 1905.

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A ampla história constitucional que Colley conta em seu livro termina como começou – em conflito. Com a primeira Guerra Mundial veio a derrubada dos antigos poderes imperiais. Veio também a Revolução Bolchevique de 1917 e a Lei Fundamental das Republicas Soviéticas Russas, que abre com a “Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado”, documento que oferece um novo ponto de referência para os constitucionalistas. Muitas dessas constituições pós 1918 não deram certo – a de Republica do Weimar foi o desastre mais notável – mas a segunda Guerra Mundial e as ondas de guerras civis após 1950 trouxeram ainda mais elementos para a reflexão dos estudiosos. Desde os anos 1990, observa Colley, “o ritmo de elaboração constitucional só acelerou”.

Preservar constituições pode se tornar um culto, fazendo delas colossos cansados nestes tempos de mudança. Colley sugere que a dificuldade de emendar a constituição dos EUA é uma das razões para as “disfuncionalidades políticas e divisões” que marcaram o país nas últimas décadas. Hoje apenas uns poucos países – entre eles Israel, Nova Zelândia e o Reino Unido – não têm uma constituição escrita.

Como historiadora britânica, Colley admite que até mudar para os EUA achava constituições “profundamente exóticas” – uma frase que sugere não apenas textos “do exterior”, mas algo decorativo e desnecessário. A Grã Bretanha tem uma “constituição”, claro, mas seus elementos derivam de leis que evoluíram ao longo de séculos, em vez de um único documento. Mas atualmente muitos britânicos, incluindo ela mesma, parecem concordar com Tom Paine que escreveu em Os Direitos do Homem (1791) que uma constituição “não tem existência ideal, mas real; se não puder ser produzida de forma visível, não é nada.” Um texto escrito poderia, alguns acreditam, ter evitado a agonia do Brexit ao definir claramente os termos para o referendo, bem como evitando que decisões de nível ministerial se sobrepusessem ao interesse nacional. Poderia mesmo – sonhos utópicos – superar a pobreza e as desigualdades de raça e gênero.

Uma constituição, ainda hoje, pode oferecer ao menos a esperança de proteção do indivíduo contra o poder do estado. Esperança vã? A autora contesta os descrentes com a imagem do menino de Pretória que usa a constituição de Nelson Mandela como escudo.

A foto resume a melhor definição para um mundo justo. É aquele em todos obedecem à lei e não ao guardião da lei.

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Posted on 19th agosto 2021 in Sem categoria  •  No comments yet
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Esquerda ou direita?

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gghghg A década de 1960 foi de escolhas políticas.

 

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Os anos 1960 foram de definição. Esquerda ou direita? Progressista ou reacionário? Nacionalista ou entreguista? Havia questões mais complicadas, que exigiam uma passada na Biblioteca Pública antes de responder: como decidir entre Trotski e Lenin sem ler ao menos vinte livros sobre a revolução russa? (Os melhores em espanhol ou francês). E outros vinte volumes para achar um lugar no gradiente do pensamento vermelho, que começava no anarquismo mais violento e chegava ao welfare state com chá das cinco na Fortnun & Mason.

Gostava de imaginar que estava do lado certo, sem ser um daqueles radicais chatos e monotemáticos. E aqui entrava a última pergunta: reforma ou revolução? Nem reforma, nem revolução – o importante era o movimento,  O PSB acreditava no socialismo moderado, que aceita conviver com o capitalismo, desde que consiga mitigar os efeitos mais cruéis do sistema. Para isso, discutíamos intervenções econômicas e sociais para o Brasil. O local era a sede do Partido Socialista Brasileiro, PSB, fundado em 1947 por João Mangabeira, Hermes Lima e outros pensadores como dissidência da União Democrática Nacional, UDN.

O diretório municipal de Curitiba, presidido pelo general Agostinho Pereira, ficava na Rua 15, a 200 metros do Clube Curitibano. Almoços de trabalho ocorriam no Bar Paraná, ao lado, que servia uma sopa húngara bastante decente.

Era um partido de trabalhadores intelectuais, como Antônio Houaiss, Rubem Braga, Joel Silveira, Evandro Lins e Silva, Evaristo de Morais Filho e Marcelo Cerqueira. Aqui, o diretório municipal era presidido pelo Colbert Malheiros e integrado por jornalistas como Jairo Regis, José Augusto Ribeiro, Milton Cavalcanti, Nilton Stadler de Souza, Carlos Augusto Albuquerque, Edesio Passos, Ronald Pereira, presidente da União Paranaense dos Estudantes, Luis Fernando Magalhães. E professores universitários como meu clínico Reginis Prochmann, Amilcar Gigante, Dante Romanó Jr e Sebastião Vieira Lins, ex-deputado constituinte ao lado de José Rodrigues Vieira Neto, que continuava a dirigir, na clandestinidade, o Partido Comunista Brasileiro.

Defendíamos o direito de greve, a educação universal e gratuita, a saúde pública para todos, a Petrobrás, a reforma agrária, a nacionalização de empresas estratégicas, a união dos países latino-americanos em um bloco econômico. Fidel Castro e Che Guevara eram referências de luta. E havia aquele papa bondoso, o João 23, que mandava trocar nossos medos pelos sonhos e esperanças.

Muitos eram jornalistas. Havia jornais de todas as tendências, criados para apoiar os partidos criados em 1945. Com a queda de Getúlio Vargas e o fim do Estado novo, surgiram três grandes partidos, a União Democrática Nacional, o Partido Social Democrata e o Partido Trabalhista Brasileiro, todos com seus jornais e rádios. O PSD era apoiado pela Gazeta do Povo, de Acir Guimarães, em sociedade com Moisés Lupion, também dono de O Dia, e do Correio do Paraná, de Londrina, e da rádio Guairacá. O Diario da Tarde, de Roberto Barroso, era da oposição. Havia a PRB-2, que dividia seu afeto entre os vários partidos, nos vários horários. E pequenos jornais e revistas, de sobrevivência incerta porque o caixa não era alimentado com regularidade nem pelo pessoal do governo, nem pelos grupos de oposição.

Com a saída do interventor Manoel Ribas, foi nomeado interventor Brasil Pinheiro Machado, que devia administrar as eleições atendendo a todas as forças políticas. O novo interventor, porém, nomeou um secretariado exclusivamente pessedista escolhido entre as tradicionais famílias do estado. Arranjou uma briga bem grande, que aumentou ainda mais quando começou a fazer política em causa própria, de olho na eleição.

Do outro lado estava Moisés Lupion, com suas indústrias e seus jornais. Com dois pré-candidados o PSD rachou. Lupion cooptou uma ala do PTB para que lançasse sua candidatura e entrou em campanha. A situação ficou insustentável para o interventor Pinheiro Machado, que acabou renunciando e sendo substituído pelo Tenente Coronel Mário Gomes da Silva, em outubro de 1946. O novo interventor, que contava com o apoio do PTB, prometeu eleições idôneas e pacíficas. Em janeiro de 1947, Lupion se elegeu em vitória  fácil contra o o deputado federal Bento Munhoz da Rocha Neto, do Partido Republicano. A candidatura de Lupion era praticamente invencível, porque conseguiu o apoio oficial.

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Aqui a história eleitoral se interrompe por alguns parágrafos porque é preciso falar do interventor Mario Gomes. Era um oficial alto, simpático, de sorriso aberto. Tipo de político adequado àquele tempo engraçado em que não havia mais ditadura, mas o pessoal ainda não tinha reaprendido como funciona a democracia.

Contem que o interventor assumiu e chamou o chefe do cerimonial para combinar o banquete de posse.

-O que temos para servir?

-Peru, excelência. A Granja Canguiri está cheia de perus.

-Que venha, chefe. E a farofa do recheio com bastante toicinho defumado.

Foi um sucesso. Os comensais elogiaram tanto que o interventor encomendou outro banquete para dali a quinze dias, quando se comemorava uma data cívica.

Mais louvores na festa agradabilíssima. E, em rápida sucessão, vieram outros ágapes onde foi servido peru na cerveja, à provençal, ao escabeche, estufado com farofa e sálvia, verdadeiras orgias gastronômicas.

O interventor ganhou um apelido, General Peru. Seis meses depois acabou a interventoria e não havia um único peru no Canguiri.

 

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Lupion lançou para sua sucessão o engenheiro Plínio Franco Ferreira da Costa e para o senado o desembargador José Munhoz de Melo. Não teve êxito. Bento Munhoz da Rocha tornou-se governador em 1950, em dobradinha com Getúlio Vargas. Lupion voltou em 55 para um segundo mandato e provou ser verdade que o segundo governo sempre é pior que o primeiro. Chegou a 1960 com o prestígio em frangalhos; graves acusações de corrupção mobilizaram o eleitor para o outro lado e a vitória ficou com Ney Braga, candidato em dobradinha com Jânio Quadros, o homem que prometia varrer a corrupção do Brasil.

A imprensa melhorou com a chegada de O Estado do Paraná, em 1950. Era do empresário Aristides Mehri em sociedade com Fernando Camargo. Nasceu para apoiar Bento Munhoz da Rocha, político e intelectual, assumiu o governo de um dos estados mais ricos do Brasil. Em 1950, o Brasil era o maior produtor de café do mundo e 50% do café exportado saia das lavoras paranaenses.

Em 1955 surgiu o Diario do Paraná e o diretor, Adherbal Stresser, era outro amigo de Bento, seu antigo diretor do Departamento de Divulgação. Era um jornal bonito, desenhado pelo argentino Benjamin Stainer, cujo caderno literário abrigou Temístocles Linhares, Eduardo Virmmond, Wilson Martins, Walmor Marcelino, Silvio Back.

O compromisso do governador era transformar o Paraná. Era um lugar de tropeiros e imigrantes; seria o laboratório da inovação política e administrativa. Asfaltou estradas asfaltadas, resolveu a crise de energia elétrica (fundou a Copel e construiu a termelétrica de Figueira), aumentou a rede escolar. Construiu o Teatro Guaira, a Biblioteca Pública e o Centro Cívico. Juscelino Kubitschek disse em várias entrevistas que Bento inspirou Brasília. Mas ninguém garante porque JK era um mineiro gentil.

E chegamos a 1962, com eleição em 11 estados e uma novidade: horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão recém-chegada ao Paraná. É o que determinava a Lei nº 4.115, de 22 de agosto de 1962. As emissoras de rádio e de televisão eram obrigadas a reservar um espaço de duas horas para a propaganda eleitoral gratuita nos 60 dias anteriores às 48 horas do pleito. Havia duas emissoras de TV em Curitiba: a TV Paranaense, canal 12, que foi ao ar em 29 de outubro de 1960, por iniciativa do empresário Nagib Chede. O pequeno estúdio ficava no último andar do Edifício Tijucas, no centro de Curitiba, e tinha uma coluna de sustentação bem no meio. A TV Paraná, canal 6, inaugurada logo em seguida, em dezembro, era dos Diários Associados e ocupava o térreo e um andar do edifício Mauá, ao lado do Diario do Paraná.

Havia duas vagas para o senado e para preenche-las houve uma acomodação entre os conservadores e o trabalhismo, que resultou nas candidaturas do banqueiro Adolpho de Oliveira Franco e de Amauri Silva.

O horário eleitoral na TV era uma atração e um desafio. Ninguém entendia de televisão, José Augusto Ribeiro ficou encarregado do programa do PSB porque era um jornalista muito bom e ótimo orador. Na primeira visita ao estúdio da TV Paraná descobrimos que ia ser jogo duro. O dono mandou avisar que as câmeras estariam ligadas no horário mas não haveria operador. A luz resumia-se em um panelão na cara do candidato, que devia se mover até um ponto marcado a giz no chão. Parado ali, estava enquadrado no centro das telas situadas 20 andares abaixo. A loja Stier, no térreo do Edifício Garcez, oferecia suas amplas vitrines para que o povo pudesse assistir aos programas eleitorais. A outra alternativa era a sala de estar da casa de algumas centenas de curitibanos ricos. Imediatamente surgiu o televizinho, personagem que brilhou nos primeiros anos da TV, consolidando amizades e relações comerciais.

Os outros partidos tiveram mais recursos e agrados dos Diários Associados – slides, filmes, música de fundo, cortes de câmera, wipes e outros truques. A câmera parada do PSB era uma contribuição da empresa à luta contra o avanço do perigo comunista no Brasil.

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Sem ter o que fazer, me alistei no trabalho de base, resultado da coligação não oficial entre o PSB e o Partidão. Um domingo fui com Expedito Rocha para Santa Quitéria. Descemos na praça, ele se dirigiu ao bar da esquina e pediu uma cachaça. Durante horas admirei meu mentor conversando com um e com outro, descobrindo os problemas deles no trabalho e explicando como era possível resolver muita coisa se todos agissem juntos. Quando fomos embora, quatro ou cinco pingas depois, ele sabia tudo sobre as fábricas e tinha acertado duas reuniões.

Expedito Rocha – como o Brasil confirmou mais tarde – era um artista.

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Houve queixas pelo mau atendimento. O juiz eleitoral decidiu da melhor maneira possível, porque a lei era muito genérica.

(Observação: Os detalhes – alguns interessantíssimos –  serão incluídos na próxima semana, após eu concluir a pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral.)

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Quando terminou a apuração os paranaenses tinham dois novos senadores: Adolpho de Oliveira Franco, da UDN, e Amauri Silva, do PTB. Amauri e seu suplente Rubem de Melo Braga tiveram 390.057 votos. Adolpho (suplente Milton Menezes, ex-prefeito de Londrina) teve 326.057.

Dos 780 mil votos válidos mais de 60 mil foram para Sebastião Vieira Lins, candidato do PSB, que peregrinou por todo o Estado de ônibus. Nas cidades quentes do Norte andava de sandálias como São Francisco.

Para deputado estadual, Amilcar Gigante obteve mais votos do que metade dos 45 deputados eleitos, mas não conseguiu um assento na Assembléia porque o sistema eleitoral era, e ainda é, do voto proporcional. Candidatos menos votados, cujos partidos integravam coligações, beneficiaram-se das sobras eleitorais. Mas ninguém queria se coligar com aquele PSB.

O sistema é injusto? Fizemos essa discussão e eis a conclusão irretrucável: toda representação popular é injusta porque vai contra a ideia de democracia, que é o governo do povo, da democracia direta. Do referendo, do plebiscito, do projeto de lei de iniciativa popular, do recall, das assembleias de bairro.

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Está nos livros de História que o Marechal Deodoro, em 1889, não proclamou a democracia, proclamou a república.

A constituição republicana de 1891 copiou o modelo federativo centralizador e presidencialista dos EUA. Alexander Hamilton e James Madison deixaram claro, nos Papeis Federalistas, que a essência dessa república consistia na exclusão do povo, como ente coletivo, de qualquer decisão do governo. Em vez do povo, as decisões seriam tomadas pelo conjunto de “representantes” populares. “Eles têm a sabedoria, nas palavras de Madison, para discernir o que é melhor para o país”.

Deu no que deu.

Lá, a tentativa de invasão do Capitólio para impedir a posse de Joe Biden.

Aqui, o Bolsonaro e o insano projeto da volta do voto impresso.

 

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Posted on 6th agosto 2021 in Sem categoria  •  No comments yet
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O Brasil de ontem ensina o Brasil de hoje

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dghghghg O segundo volume de Escravidão pega o século XVIII.

 

 

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O segundo volume da trilogia Escravidão, do jornalista e historiador Laurentino Gomes, traz  preciosa contribuição para entender o momento atual. Com paciência e método, o autor pesquisou um longo período da história do Brasil. Na essência da prática escravocrata apareceram malfeitos dos administradores portugueses. O método não mudou muito.

Vejam, por exemplo, esse dom Lourenço de Almeida, primeiro governador da capitania de Minas Gerais, desmembrada da de São Paulo em 1720. Um bandidaço. A Corte demorou para descobrir seu golpe, que era de incrível simplicidade: retardava decisões importantes e aproveitava o tempo para meter a mão.

Eis a história: descobriram em 1731 que o Brasil não tinha só ouro em abundância; havia também uma fortuna em pedras preciosas em Morrinhos, Minas Gerais. Foram levar a boa notícia a dom Lourenço, que elogiou a descoberta e não decidiu nada; ficou calado durante dez anos. Nesse período chamou sua turma – o ouvidor da comarca, um padre e um vendedor que conhecia o caminho das pedras.

Durante uma década, a quadrilha extraiu e vendeu diamantes ilegalmente. Dom Lourenço tornou-se um dos homens mais ricos de Portugal, com fortuna avaliada em 18 milhões de cruzados, o dobro do que possuía quando era capitão-mor na Índia.

Caiu porque não se aguentou e começou a exibir a patrimônio. Nas cerimônias oficiais, conta Laurentino, um de seus criados ostentava no dedo uma pedra de diamante de 82,5 quilates, cerca de 16,5 gramas.

Isso tudo lembra o caso das vacinas, onde o ministro chamou uma turma de colegas e os colocou em postos-chave. Ficaram encarregados de tomar ou não tomar providências sobre as vacinas, que valem como diamantes numa pandemia. Isso permite, na pior das hipóteses, que um jogue a culpa no outro, até que os investigadores (e o público) se confundam com tantas versões.

Ninguém tira essas coisas espertas do nada. Na cabeça de um Pazuelo o pesquisador é capaz de achar o DNA de um dom Lourenço.

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Posted on 26th julho 2021 in Sem categoria  •  No comments yet
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De mudança

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fffgbb O prédio é de 1970, projeto de Lubomir Ficinski e Luis Augusto Amora.

 

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Esqueça a Rua Coronel Dulcídio, 800 − Batel − CEP 80420-170 − Curitiba − PR.

A Copel decidiu mudar de sede. Vai para os cafundó – Rua José Izidoro Biazetto, 158.

Perto do mal afamado Motel L’Amour , que fica na Rodovia do Café, sentido Campo Largo.

Claro que o imóvel do Batel vale um dinheirão que pode ser transformado em novos investimentos.

Ultimamente, a Companhia vem comprando sistemas de geração eólica.

Mas, se você precisar falar com alguém da diretoria e for visto a caminho do motel L’Amour vai dar problema.

A velha sede, um dos ícones da arquitetura paranaense, foi avaliada em 32 milhões de reais. Uma pechincha.

Quem comprar terá um imóvel supervalorizado, num bairro chic e comercial. O terreno de três frentes ocupa uma área privilegiada. Talvez vire sede de alguma multinacional. Ou banco? Ou shopping?

E que tal se virar igreja, um negócio da moda que consome muita energia?

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Posted on 19th julho 2021 in Sem categoria  •  No comments yet
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HÁ QUEM NÃO GOSTE DE DECIDIR NOS PENALTIS

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gghnnhhnnh Os italianos comemoram a Copa. (foto NYTimes)

 

 

 

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A dor de perder uma Copa da Europa em casa foi muito grande. Os ingleses foram ao Estádio de Wembley às dezenas de milhares. Queriam comemorar o título e estavam (ainda estão?) convencidos de que seu futebol é superior ao dos outros países.

Após a derrota nos penaltis foi um lamento só. Um torcedor escreveu ao New York Times:

“Foi divertido assistir ao jogo. Mas não posso acreditar que o vencedor da Copa da Europa possa ser escolhido numa disputa de penaltis.

Uma solução fraca.

Por que não continuam jogando a prorrogação até uma equipe fazer um gol? No hockey é assim.”

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P.S. – Hockey é aquele esporte civilizado em que, quando sai briga, um jogador bate no outro com o taco. Por que não usam as chuteiras, como no futebol?

Posted on 12th julho 2021 in Sem categoria  •  No comments yet
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Um furo no teto do Bar Paris

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gghhhh De estilo incerto e sacada de fanada elegancia, o Bar Paris hoje é mais uma loja de móveis de segunda mão na Riachuelo.

 

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Já foi Rua da Carioca da Cruz. Foi também Rua Lisboa, talvez porque boa parte dos comerciantes que se instalaram ali eram portugueses. Mas em 1871 tornou-se Rua Riachuelo, para homenagear a batalha que a armada imperial venceu na guerra contra o Paraguai.

A rua teve dois restaurantes famosos: o Onha, que servia a melhor feijoada de Curitiba aos sábados e às quartas-feiras no almoço e no jantar. Só quem não pretendia dormir antes das três tinha coragem de enfrentar a feijoada noturna. O Onha virou ponto de boêmios, que deixavam a mesa para fazer a digestão caminhando pela cidade, ou em um salão de sinuca, ou dançando na Caverna Curitibana, ali ao lado. O outro restaurante, o Paris, era para depois do cabaré. Servia às bailarinas pratos fundos de canja de peito de frango e aos acompanhantes um afamado filé mignon.

O Onha era da paz, o Paris, da discórdia. A partir de meia-noite começava a ferver. Culpa do alcool, pó ou anfetamina consumida horas antes. Alguns confrontos se resolviam no grito, mas de vez em quando pintava um cara violento. “Esfaqueado no Bar Paris” era título que frequentou mais de uma vez a capa da Tribuna ou do Diário Popular. Certos contendores preferiam quebrar uma garrafa de cerveja no canto da mesa e avançar com o que sobrou na cara do adversário. Tiros eram malvistos – uma temeridade porque o alvo estava sempre a menos de dez metros e é preciso ficar muito bêbado para errar nessa distância.

-Sacou tem que atirar no cara! – berrou indignado um delegado de polícia, tomando a arma da mão de um loirinho trêmulo. O rapaz – na verdade, quase um menino – puxou a arma, deu uma vacilada e atirou para cima. Foi preso, enquadrado no artigo 132 do Código Penal. “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

Na delegacia de plantão levou uns petelecos do carcereiro. Não fechou o olho durante o resto da noite porque o enorme companheiro de cela avisou: “Se dormir eu te estupro!”. O cara odiava gente que saca mas não atira.

O furo da bala jamais foi consertado. Nem no teto do restaurante, nem na cabeça do loirinho.

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SOBRE A RÁDIO DA BOCA MALDITA E A “CONSPIRAÇÃO DOS NOTÓRIOS”

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nnhmhmh .

 

 

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Está na rede nova edição do Jornal Laboratório Marco Zero, da Uninter. A matéria de capa, assinada pela aluna Patrícia Lourenço, é sobre uma rádio comunitária na Boca Maldita, no centro de Curitiba, que recebeu licença do Ministério da Comunicação, mas nunca foi ao ar. Um horror.

A matéria dá a entender que a rádio não funcionou porque “oito notórios senhores” calaram um espaço democrático, impediram que a comunidade do centro da cidade tivesse voz.

Não sou notório mas me achei entre os oito citados. Assusta a gravidade da conspiração denunciada pela estudante. “A  Rádio da Boca, além de não ter voz, silenciou todas as possibilidades do centro da cidade ter uma rádio comunitária ativa tocada por outras instituições. “

Daqui do Juvevê, bairro que tem sua voz no valoroso Jornal do Juvevê (e que não impede a existência de outras vozes), tento me solidarizar com a indignação da futura colega mas não consigo. A história do “espaço democrático calado” não é real.

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Um parêntese para contar a saga de Julio Eduardo Gineste, um ex cocheiro de Paris, que em 1878 ganhou a concessão da linha de diligências entre Curitiba e Ponta Grossa. Cada diligência levava seis pessoas. O tempo de viagem era de três dias, mas ele ganhava seu dinheiro.

Dezoito anos depois, em 1896, chegou a Ponta Grossa o primeiro trem de passageiros e o tempo de viagem caiu para três horas.

Tchau, diligências. O negócio do Julio Eduardo Gineste virou pó.

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Acho que isso ocorreu com a Sociedade Civil Boca Maldita. A ideia da rádio surgiu no tempo da ditadura, provavelmente no governo Figueiredo. Vieram as Diretas Já, veio Tancredo, veio Sarney, veio a Constituição Cidadã, veio Collor. O pedido só foi atendido quando Lula era presidente.

Aí, inebriada de tanta democracia, Curitiba era só felicidade, do Bar do Leleco ao Ile de France. Nenhuma voz silenciada, nem a dos bêbados do Bar Bebedouro, nem a dos pornógrafos do teatro da meia-noite, nem a dos chatos que invadiam a Livraria do Chaim nas manhãs de sábado. Rádio prá quê?

Havia uma overdose de comunicação.

Curitiba hospedava, em 2003, doze estações de rádio, cada qual com seu nicho de público. Transmitiam em FM, ondas curtas e médias, e tinham seus sites. Havia ainda rádios em São José dos Pinhais, Colombo, Araucária e Campo Largo, que falavam para a capital.

O interesse do público estava também no UOL, Universo Online, no ar desde 1996, com serviços de bate papo, edição diária da Folha de São Paulo, notícias do New York Times, Notícias Populares, revista Isto É. Mais O Estado de S. Paulo, Veja, Globo, a Rede Bandeirantes.

E nas as redes internacionais. O serviço de internet da BBC nasceu em 1994. A tragédia da princesa Diana, seu amor impossível pelo Dodi, a morte chocante foi acompanhada por 2,5 bilhões, entre eles muitos curitibanos que madrugaram no computador, pulando da BBC para o Daily Mail, para o Times, para o Le Monde.

Naquele momento, ganhar uma concessão de rádio era uma furada tão grande quando operar uma linha de diligências para Ponta Grossa na véspera do trem de passageiros.

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P.S. – Um pleito aos futuros jornalistas: estudem sociologia. Saibam que não há comunidade, nem identidade, muito menos fraternidade em regiões absolutamente heterogêneas, como o centro de grandes cidades. Descubram que o curitibano vai à Boca para destilar rancores, desejar a mulher do próximo, achar um adversário político ou esportivo. Daí o nome Boca Maldita. Aqui está combinado: ninguém fala bem de ninguém.

Mas o café é bom.

 

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Voltamos ao normal

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dfdfff Uma bela pedalada

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O que é normal?

Não sei. Mas consigo definir o contrário do normal.

Vivemos um tempo aberrante, bizarro, estranho?

Aparentemente não. As pessoas saem às compras, pedalam no parque, compartilham baseados, beijam na boca, curtem o pôr do sol.

Observo tudo isso em 50 minutos de caminhada cautelosa pelo Bosque do Papa, com uma rápida passada nos fundos do MON.

O mundo é testemunha de que dezenas de milhares de pessoas foram para as praças e avenidas de 157 grandes cidades pedir impeachment do cara. Mesmo com chuva e frio.

Quando vi o pessoal de Florianópolis com faixas e bandeiras, apesar da chuvarada de 140 milímetros, do frio e do vento leste. terminei de me convencer.

Pronto. Normalizou.

É natural que isso aconteça. A turma cansou de esperar o anúncio oficial do fim da pandemia, a informação de que 75% dos brasileiros estão vacinados com duas doses e que hospitais vazios aguardam clientes para procedimentos eletivos.

O dermatologia chama porque agora tem tempo para tirar aquele cisto sebáceo.

A personal trainer avisa que voltou a dar aula presencial.

O lider da turma da feijoada quer saber se você está disponível no sábado que vem.

É, gente, a normalidade voltou.

Apesar dos números assombrosos de vítimas do vírus e do Jair, apesar dos hospitais lotados, decidiu-se que voltamos à normalidade.

Todo mundo foi às compras no Dia dos Namorados. Quase todos passaram para tomar uma no Largo da Ordem.

Mas, e os números?

Os números – como disse uma vez o Parreira  – os números são apenas um detalhe.

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hhmmn Rua 15 na véspera do Dia dos Namorados.

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Jaime Lerner e os planeadores

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nnmnmn Foto de José Kalkbrenner.

 

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I

 

Antes, anos 1920, a Nova Curitiba com as paralelas leste-oeste Visconde de Guarapuava, Sete de Setembro, Silva Jardim, Iguaçu, Getulio Vargas. Prefeito Moreira Garcez.

Em 1941, o Plano Agache. Noticia nacional, porque monsieur Agache era famoso por seus planos anteriores, em São Paulo e Rio. Um dos desafios do urbanista era acabar com os engarrafamentos na praça Tiradentes. Imagino uma manchete de jornal: Vamos acabar com o engarrafamento, diz M. Agache! Pas de embouteillage! Assim, com ponto de exclamação.

1953. Centenário do Paraná. O Estado é rico. O governador Bento Munhoz da Rocha inicia as obras do Centro Cívico, projeto de arquitetos paranaenses. Começa a construção do Teatro Guaira. Da Biblioteca Pública do Paraná. O traço do modernismo chega com a Exposição Internacional do Café.

1954. A execução do Plano Diretor é interrompida. O prefeito Ney Braga encaminha mensagem à Câmara Municipal revelando que não há dinheiro para as desapropriações. Como consolo, inaugura a Rodoviária da João Negrão e o Mercado Municipal.

 

II

 

Vestígios do Plano Agache. O Centro Cívico, as galerias na Rua 15, entre Doutor Muricy e Barão do Rio Branco, a avenida Nossa Senhora da Luz, na parte leste da cidade.

Década de 1960. O Plano Diretor. Papel fundamental de Ivo Arzua, prefeito eleito em 1966. Reuniu a inteligentzia, promoveu debates. Os interlocutores eram a elite da cidade e professores da Faculdade de Arquitetura da UFPR, recém-criada. Novos professores chegavam de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Mudou muita coisa na cidade, começando pela construção civil. Projetos do Vilanova Artigas. A inauguração do Edifício Canadá, na Comendador Araujo. Licitação do Santa Mônica Clube de Campo, vitória de Forte Neto&Gandolfi. É a entrada da arquitetura brutalista, de Le Corbusier, em Curitiba. José Maria Gandolfi, falecido dia 19, e seu irmão Roberto eram alunos de Paulo Mendes da Rocha, que morreu no último dia 23, na Faculdade de Arquitetura da Mackensie.  Dias de luto: entre 19 e 29 a arquitetura brasileira perde três nomes fundamentais.

 

III

 

  1. Haroldo Leon Peres é nomeado governador.

Famoso diálogo entre Médici com Ney Braga, Aciolly Filho e outros políticos paranaenses.

MEDICI – Nosso escolhido é o deputado Haroldo Sanford.

ACIOLLY – Esse deputado é do Ceará, general. Não seria o Haroldo Leon Peres?

Meses depois, Peres é acusado de chantagear o empresário Cecilio do Rego Almeida, que apresenta uma gravação da conversa, feita na praia de Copacabana. Está na revista Veja, que sumiu das bancas. Denúncias de corrupção se multiplicam. Chega ao Aeroporto Afonso Pena um coronel da Presidência da República para resolver o problema. Na madrugada, o governador desaparece de Curitiba levando apenas uma mala, que alguns garantiam estar pesada de tantas notas de dólar. Deixa a carta de renúncia, de uma linha.

O prefeito Jaime Lerner, nomeado por Peres, precisa seguir administrando a cidade, mas não tem mais o apoio ao Palácio Iguaçu. Reúne o grupo de arquitetos, urbanistas e advogados para avaliar o que fazer. A decisão é colocar imediatamente em prática o Plano Diretor.

 

IV

 

O restaurante Peking ficava no começo da João Gualberto, onde ergueu-se um prédio desajeitado. No andar de cima havia uma grande mesa redonda, de uns doze lugares. Jaime e auxiliares almoçavam juntos quase sempre. Nireu Teixeira, Dario Lopes dos Santos, Franchete Rischbieter, Dulcia Auriquio, Rafael Deli, Groff, Ludomir Ficinski,  Eduardo Rocha Virmmond.

E planeavam, como dizia o Sergio Mercer, autor em parceria com Ernani Buchman, de famoso chachachá do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) com o refrão: “Planea, planea, planea/ só planea”. É verdade. Nos arquivos do instituto você vislumbra o futuro de Curitiba – inclusive o futuro que foi planejado e não se realizará, como é o caso do Plano Preliminar do Metrô, concluído em 1969. Trabalho de Rafael Dely, Domingos Bongestabs, Augusto Fayet e Oswaldo Navarro.

Voltamos ao Plano Diretor de Curitiba. Ele não está pronto. Falta definir muita coisa. Melhor, a oposição terá menos para criticar, responde Jaime, não o urbanista, o marqueteiro, cuja competência paradoxalmente ia aumentar com o fim da ditadura e a derrota na eleição municipal de 1985.  Uma eleição é ganha nas últimas 24 horas, ele descobriu da maneira mais dolorosa possível – perdendo por poucos votos.

 

V

 

O resto é história. Em certa madrugada a Rua 15 foi fechada aos veículos e ocupada por máquina e operários. Após o fim de semana, amanheceu Rua das Flores, só para pedestres. Um anúncio da Prefeitura dizia: “A cidade é do homem, não da máquina”.

Era uma reapropriação do velho centro pelo curitibano que andava a pé, de alpargata ou tênis, talvez um sapato Samello, sem pressa de ir embora porque a conversa estava boa. O mundo começou a olhar de um jeito diferente para Curitiba. Como essa cidade consegue se reinventar de maneira tão brilhante?

A operação não agradou aos lojistas, que tinham medo de perder clientes. A moda era estacionar o Ford Thunderbolt ou Buick Electra em frente da loja, entrar para escolher um sapato ou gravata e depois atravessar a rua para conversar no Senadinho. No fim de semana, o cortejo de carros fluía lentamente pela principal rua da cidade. A elite gostava. E uma parte da elite estava no Tribunal de Justiça, pronta para julgar os mandados de segurança dos comerciantes.

Ninguém falava em batalha de narrativas. Ainda não era moda. Mas houve uma batalha de narrativas entre os que contavam a história da Curitiba do automóvel e os que anunciavam o advento da bela Curitiba dos pedestres.

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Posted on 27th maio 2021 in Sem categoria  •  No comments yet