logo
Governo e política, crime e segurança, arte, escola, dinheiro e principalmente gente da cidade sem portas
post

“A democracia precisa ser sustentada pela mesma vontade política que pode destruí-la”

.

 

nnmnmnmn .

 

.

David W. Blight, professor de História na Universidade de Yale, estudioso da escravidão, faz uma comparação entre o momento atual dos EUA e a Guerra Civil dos anos 1860. Neste artigo, publicado na New York Review of Books, Blight indaga se os republicanos serão os novos Confederados. O leitor pode refletir sobre como são profundas (e assustadoras) as semelhanças entre a crise americana e a brasileira.

 

A democracia funciona melhor quando não espelha profundas divisões sociais do país. Todos os lados conseguem lidar bem com a derrota e a transição governamental.

Quando as bandeiras de Trump substituem aquelas da Confederação em caravanas de caminhões e em comícios republicanos, estamos à beira de assistir a uma guerra pelos resultados da eleição presidencial – talvez a primeira desde 1860 – quando é possível que milhões de cada lado não consigam aceitar a derrota.

O Partido Democrático é uma coalisão unida precariamente pela ideologia da inclusão, o compromisso com governo proativo, a fé no conhecimento humanístico e científico, e a rejeição do que é percebido como uma monstruosa presidência de Donald J. Trump.

Republicanos, com algumas notáveis exceções, são um partido unido pelo compromisso com a redução de impostos, o poder empresarial, a guerra ao aborto, o nacionalismo branco, e o desejo de poder.

Somos basicamente duas tribos políticas lutando uma guerra fria cujo resultado pode determinar se nossas instituições podem sobreviver ao conflito fomentado pela pandemia, o racismo, o colapso econômico, a morte da Suprema Corte, e a campanha de reeleição de um presidente autoritário.

Como isso pode acontecer – não nas ditaduras de Belarus, Hungria, Turquia ou Venezuela, mas aqui nos Estados Unidos, durante o 233º ano de Constituição?

As respostas são históricas e estruturais.

Houve uma campanha de supressão do voto conduzida por um dos partidos. Mudanças demográficas e os 15 milhões de novos eleitores surgidos durante a administração Barack Obama assustaram os republicanos – hoje majoritariamente um partido de gente branca – e os fizeram temer pela existência.

Leis exigindo identificação dos votantes, redução dos locais e dias de votação, expurgo nas listas de eleitores, restrições ao voto pelo correio e evisceração do Voting Rights Act de 1965, além de uma constante denúncia sobre “fraude eleitoral” sem provas – assim os republicanos enfraqueceram o sistema eleitoral com chicanas antidemocráticas.

Eles estão assustados ainda com os resultados das eleições de meio-termo de 2018, quando o comparecido de eleitores democratas entre 18-29 anos foi de 67% e dos eleitores entre 30-44, de 58%. Cerca de 30% do eleitorado agora é negro, hispânico, asiático-americano ou outras minorias étnicas. O nacionalismo branco colide com o futuro. Não há maioria republicana na América, exceto em dia de eleição. Ela depende de quem vota e de quem tem permissão para votar.

O presidente Trump frequentemente alega que “o único jeito de nós perdermos é se a eleição for roubada”. Ele adora arrancar aplausos da multidão alertando-a para “estar alerta com a fraude e o roubo” de votos pelos democratas.

Todo americano razoavelmente informado sabe que a única coisa fraudada nesta eleição é o próprio Colégio Eleitoral (em favor de estados menos populosos que tendem a ser republicanos), a instituição decididamente antidemocrática do Senado (a maioria republicana representa uma população 15 milhões de eleitores menos que os democratas) e as mil maneiras que a presente administração manipula agências governamentais para influenciar o voto.

O Partido Republicano tornou-se um novo tipo de Confederação. Eles são secessionistas sem adotar a revolucionária atitude de declarar uma secessão. São rebeldes obcecado pelo poder que lutam para preservar uma América anacrônica burlando o sistema.

Eles deram um jeito de ganhar a presidência duas vezes sem maioria de votos, de manter o controle do Senado embora vastamente minoritários no eleitorado nacional, e construir uma maioria na Suprema Corte negando uma indicação a um presidente democrata em exercício.

De acordo com a historiadora Stephanie McCurry em Confederate Reckoning (Ajuste de Contas Confederado) , de 2010, os Confederados de 1861 tinham um “orgulho perverso” pelo seu desajuste com o mundo da época. Um ministro sulista definiu a Confederação como uma minoria virtuosa de “trezentos e cinquenta mil homens brancos” comandando o trabalho de “quatro milhões de escravos africanos” a serviço da civilização. A “nação” sofreu colossal derrota quatro anos depois; semelhante destino político pode cair sobre um Partido Republicano descolado do mundo de hoje.

Essa nova Confederação é parte regional e parte rural (uma população em declínio). Sabe o que odeia: a Costa Leste e a Costa Oeste, cidades diversificadas, igualdade no matrimônio, certos tipos de feminismo, o politicamente correto (algumas vezes com razão), “elites” acadêmicas e “liberais” em geral. O ódio é racial e antidemocrático. Ele adapta a história a seus objetivos, substitui bolsa de estudos e ciência por “patriotismo”. Transformou “verdade” em arma política. Trouxe o país de volta a 1860, naquela eleição em que os americanos votaram fundamentalmente em duas diferentes visões de futuro – a favor ou contra a escravidão. Hoje, esses interesses minoritários lutam por sua existência dentro da federação tentando apropriar-se dela.

Não podemos imaginar agora o mesmo resultado violento de 1860, mesmo se decidirmos salvar nossa democracia das amarras do poder de uma minoria. Mas a preservação de nossa União não virá apenas denunciando a hipocrisia moral, ou apontando para o cinismo ou chamando a atenção para a realidade dos números.

A democracia precisa ser sustentada pela mesma vontade política que pode destruí-la.

 

Posted on 15th novembro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

Literatura Elétrica tem apoio da Amazon, do Estado de Nova York e dos ricos do Upper East Side

.

 

hhjkj .

 

.

Acabo de descobrir – outros mais felizes descobriram há tempo – o EL, Electric Literature. trata-se de uma editora digital sem fins lucrativos, que deseja “tornar a literatura mais emocionante, relevante e inclusiva”. Veja aqui.

É biscoito fino esse site. De cara, você observa que é composto em Garamond, contrariando o preconceito contra a serifa, cultivado pela Internet e pela publicidade.

O inglês jornalístico, sem pompa, jargão ou literatice.

Publica ensaios, críticas e notícias literárias, além de uma revista semanal: Recommended Reading, com contos e capítulos de romances que considera acima da média. Acaba de lançar uma coluna especialmente interessante, Blunt Instrument, com conselhos da romancista e poeta Elisa Gabbert aos jovens autores.

Como está no título deste post, EL se mantém graças ao apoio da Amazon Literary Partnership, do New York State Council on the Arts, e do National Endowment for the Arts. É o estado cumprindo seu mecenato, mesmo sabendo que há mais mecenas por metro quadrado no Upper East Side do que em qualquer outro lugar do mundo.

Nos EUA, o mecenato dos ricos é facilitado – todas as doações são dedutíveis do IR. Electric Literature monetiza alguns links. Se você clica e faz uma compra, o site recebe comissão, que é destinada a pagar os colaboradores. Mas garante que esse resultado financeiro não tem influência sobre a pauta editorial.

.

 

 

 

 

Posted on 11th novembro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

Por que Greca faz tanto asfalto em Curitiba? (E outras dúvidas de Fernando Francischini)

.

ghhhh A temperatura eleitoral subiu.

 

 

.

A campanha para a prefeitura de Curitiba seguia morna e sem graça até que o marqueteiro de Francischini entrou na sala e falou:

-Você tem que descolar do cara!

Fez uma pausa dramática antes de arrematar:

-Ou passa vexame.

De vexame o candidato entende. Estava a bordo do caveirão da PM na famigerada Batalha do Centro Cívico.

Seguindo os conselhos do marqueteiro, Francischini primeiro tratou de se distanciar de Bolsonaro.

Espalhou entre repórteres políticos que as relações entre eles tinham azedado. Terminou o amor, terminou o casamento. Em linguagem bolsonarista: não compartilham mais o leito radical de direita.

Ai entrou na segunda parte do conselho:

-Tem que atacar!

No dia seguinte, ele foi no Ministério Público Federal e protocolou denuncia contra o prefeito Greca. O prefeito supostamente estaria favorecendo tios e tias com desapropriações. No dia seguinte outra denuncia. A família Greca seria a grande beneficiária do asfaltamento. Dona da Pedreira Santa Emilia, venderia asfalto para as empreiteiras que executam o asfaltamento.

Promete uma denúncia por dia.

Segundo a ultima pesquisa do Ibope, Rafael tem 46% de intenção de voto para prefeito e Francischini apenas 8%.

A propaganda eleitoral gratuita na TV termina dia 12.

O marqueteiro deu um conselho bom (xô, Bolsonaro!) e um conselho inútil (vai com tudo pra cima do Rafael!).

Errou o timing. Em cima do laço nem Jesus Cristo vira uma eleição dessas.

 

 

 

 

 

Posted on 7th novembro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

A cabeça do presidente precisa estar OK, talquei?

 

ghghg

Montreal Cognitive Assessment.

 

Ficou engraçada a eleição norte-americana.

Trump chamou Biden de gagá.

Exibiu seu teste Montreal Cognitive Assessment. Onde garante que tirou nota A.

Biden também testou nota máxima.

Empate em cognição. A cabeça deles está 100%.

Pergunta: teste de cognição é bom pro Brasil?

Outra pergunta: pode ser chinês?

.

Trump Says He ‘Aced’ Cognitive Test, but White House Won’t Release Details

President Trump has repeatedly ridiculed Joseph R. Biden Jr.’s fitness to be president. Mr. Biden’s campaign has called it a smear that has backfired.

Posted on 2nd novembro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

A democracia algorítmica

.

gghghg JILL LEPORE: é possível inventar o futuro?

 

.

Na New York Review of Books de 8 de outubro, James Gleick resenha If Then: How the Simulmatics Corporation Invented the Future, de Jill Lepore, professora de História Americana na Universidade de Harvard e colaboradora do New Yorker. O livro recomendado começa com uma pergunta sinistra:

“Em que categoria puseram você?”

A questão remete o leitor ao romance The 480, de Eugene Burdick, escrito em 1964, que pela primeira vez falou em targeting – o método que cientistas políticos usam para agrupar eleitores de opiniões parecidas.  

No caso, 480 categorias de eleitor, definidas por região, religião, idade e outras características demográficas como “Meio-Oeste, rural, protestante, baixa renda, feminino”. Muitos leitores revoltaram-se com a ideia de poderiam ser separados em caixinhas com o objetivo doentio de vencer uma eleição. O crítico do New York Times considerou The 480 “um romance chocante” e implausível.

The 480 (que você encontra sem custo na Internet Archive Books) não era ficção. Era um roman à clef baseado na vida real da empresa Simulmatics, que trabalhara secretamente na campanha de John F. Kennedy em 1961. Burdick tinha sido um operador político e conhecia bem os fundadores da Simulmatics. As 480 categorias de que falava o romance eram um resultado do trabalho de analistas sobre uma montanha de dados adquiridos do Instituto Gallup e outras empresas de pesquisa da opinião pública.

Aqui um elogio para Lopore, considerada uma historiadora brilhante e prolífica, com um olhar atento a histórias inusuais – e esta é uma saga notável, meio cômica, meio ameaçadora, “uma história sombria dos anos 1960”, segundo ela. A Simulmatics atravessou a década atuando na Guerra do Vietnã, no movimento de direitos civis, em greves e protestos de rua.

O grande momento da empresa parece ter sido a eleição de Kennedy. Não era fácil ganhar dos republicanos. Nixon era um conservador sólido, com um pé no macarthismo outro na elite financeira. E, pela primeira vez, haveria debate televisionado entre os candidatos.

Os democratas corriam atrás de informação e estavam dispostos a confiar da Simultanics, que alugou um gigantesco computador IBM 704 da Universidade de Columbia. A coleta de dados não era fácil, principalmente entre os negros. Velhos caciques acreditavam nos tradicionais mecanismos de pressão que assustariam os eleitores de cor e não queriam briga com proprietários de jornais dos estados do sul. Os caciques políticos do Sul não queriam ver entrevistadores perdendo tempo com negros.

Apesar disso, a empresa entregou relatórios de qualidade. Uma das constatações era que os democratas não conseguiriam vencer sem o apoio do movimento dos direitos civis. Simulmatics também aconselhou o candidato a bater de frente com o preconceito anti-católico que estava minando sua campanha. Recomendou ainda a participação nos debates. “Kennedy pode fazer uso de sua capacidade de comunicação, humor, espiritualidade e entusiasmo”. JFK seguiu todos os conselhos. Os eleitores não foram manipulados nem enganados. Ninguém teve a privacidade invadida. E os democratas venceram um pleito que ficaria para a história.

O problema foi o dia seguinte. Os democratas queriam tocar a vida, não precisavam ficar contando detalhes da campanha. O pessoal da Simulmatics, por seu lado, estava sedento de glória. Queria transformar os conselhos eleitorais em fama, credibilidade, novos clientes. Mas tinha o compromisso de manter em sigilo seu trabalho.

A saída foi encontrada quando um dos analistas, que havia contribuído para os relatórios ao candidato, entrou em contato com a revista Harper’s fazendo de conta que era um jornalista desinteressado. A revista publicou seu relato em janeiro de 1961 – o mês da posse de Kennedy – com uma capa que anunciava a “People-Machine” e explicava: “Relato sobre um computador projetado secretamente para a campanha presidencial do Partido Democrático – e as consequências disso para a estratégia política”.

A matéria era uma avenida de elogios à estratégia da campanha. A certa altura citava um amigo dos donos da empresa, o cientista social da Universidade de Yale Harold Lasswell dizendo: “Esta é a bomba atômica das ciências sociais!”

O New York Herald Tribuna revelou o nome da bomba A – Simulmatics. Um jornal do interior do Oregon editorializou: “Os eleitores – eu, você, Mrs. Jones da casa ao lado e o prof. Smith na Universidade fomos transformados em pequenas perfurações em um cartão de cartolina ou alguma outra ferramenta digital que o pessoal do Kennedy está usando”.

O “pessoal do Kennedy” entrou em pânico e resolveu negar tudo. Simulmatics tentou explicar: “Máquinas nada podem fazer a não ser acelerar as comunicações”. Isso permite “restaurar a possibilidade de debater importantes temas em grandes sociedades.” Mas não era isso que a empresa pensava.

“Os cientistas da Simulmatics – observa a autora –  acreditavam que se conseguissem coletar grande quantidade de dados sobre grande quantidade de pessoas tudo, um dia, poderia ser previsto e todos, cada cérebro humano simulado, cada ato poderia ser antecipado ou mesmo dirigido por mensagens direcionadas, precisas como mísseis.”

Isso tudo aconteceu em um tempo remoto, na era pré-internet.

Agora estamos ante a realidade da campanha de Trump em 2016. Com ajuda da ciência comportamental ele dirigiu mísseis certeiros aos três principais alvos da manipulação: a comunidade afro-americana, os antigos apoiadores de Sanders, e jovens mulheres que poderiam ter algum ressentimento contra Bill Clinton vocês-sabem-porquê. Ganhou.

A vitória reforçou a ideia de que hoje um pesquisador sem sair da frente de sua tela pode compilar e cruzar informações sobre compras (dos registros do comércio), pessoas com baixo Q.I. (dos registros escolares), desempregados (arquivos da previdência social). A pergunta que se faz frequentemente é: “Tudo bem, ele tem capacidade tecnológica para fazer isso. Mas é ético fazê-lo?”

Sempre é possível dizer que essa estratégia é arma contra um mal maior, que seria a reeleição de Trump.

O assunto ganha relevância nesta época de constante ameaça à liberdade individual pelos instrumentos de vigilância tecnológica – reconhecimento facial, rastreamento de DNA –  cada vez mais apurados.

Ninguém ignora que megaempresas faturam bilhões predizendo e manipulando nosso comportamento como consumidores e como eleitores.

É recente o episódio da entrega de 50 milhões de perfis do Facebook à empresa Cambridge Analytics, que os transformou em programas de disparos em massa pelas mídias sociais. Disparos de informações e imagens manipuladas, fakenews, para criar animosidade em grupos étnicos (os supremacistas brancos), religiosos (evangélicos pentecostais) ou sociais (desempregados, trabalhadores domésticos).

Para isso funciona a simulação.

*

P.S. – Simulmatics = simulation + automatics.

 

Posted on 1st novembro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

Vista de Delft

.

 

 

gghghg Os turistas começam a chegar de novo no Mauritshuis de Haia. Apesar das cautelas da pandemia, podem entrar com máscaras, em pequenos grupos, para ver o melhor da Vermeer. Inclusive a Vista de Delft, que os críticos consideram o principal trabalho do pintor.

 

.

Um guia explica a qualidade técnica do trabalho. Tudo indica que Vermeer criou sua obra prima usando recursos óticos – possivelmente um telescópio – para capturar todos os detalhes no ano de 1661.

Em outra sala, é possível contemplar a Lição de Anatomia, de Rembrandt.

Na entrada, há uma explicação sobre a ausência do busto de Maurício de Nassau, que construiu o imóvel em 1822 com dinheiro obtido com o comércio de escravos da África para o Brasil.

Entidades de defesa dos direitos humanos exigiram que o Museu informe aos visitantes o caráter de seu fundador. Ao mesmo tempo, organizações culturais insistem na importância de preservar a instituição Mauritshuis.

Afinal, todo mundo, naquela época, tinha escravos. A City de Londres administrava o dinheiro da pirataria. Reis financiavam os navios do pirata Morgan e os aventureiros que roubavam múmias do Egito para o Museu Britânico e para o Museu do Louvre.

Políticos holandeses condenam o esquecimento social da escravidão e do colonialismo científico. Afirmam que o país precisa assumir seu papel histórico na manutenção da escravidão. O fardo é pesado. E fica mais pesado ainda quando a Holanda tem que decidir se aceita imigrantes africanos. E se apoia minorias dentro e fora de suas fronteiras

Posted on 29th outubro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

Rondó do time sem vergonha, da organizada irada e do treinero endividado

.

 

.

Cena I

(Sala da presidência do clube. Armários envidraçados guardam os troféu, as medalhas, as fotos autografadas, testemunhas de tantas glórias. Em minha mesa de trabalho, eu,  presidente, aceito mais um cafezinho trazido pelo garção. Livro-me do ar cansado e transmito a ordem que a secretária aguardava ansiosa.)

 

-Ligue para o empresário!

A ligação é feita. Falo para ele vir correndo.

Estamos numa puta crise. A organizada invadiu o CT e pixou os muros: “Pede pra sair, Presidente!”

A oposição começou a falar em impeachment.

Mas não fujo da luta – estou ouvindo o melhor gerenciador de crise do marcado. Dou uma resposta forte e corajosa: demito o treinero.

Papo reto, empresário: preciso de você.

Ele diz: claro, imediatamente. E elogia meu poder de decisão. Faço ar modesto. É isso aí: resposta rápida, providências cirúrgicas, visão estratégica.

Tenho outro treinero. Argentino.

Que traz sua equipe técnica – treinador de goleiros, estatístico gordinho (para parecer com o cara que muda o jogo em Moneyball), psicólogo, avaliador de desempenho, um espião que opera drone. E novos boleiros.

Um é muito bichado, outro muito marrento, mas o terceiro é bom de bola.

Bom mesmo. Um falso nove de 22 anos que lembra o Tostão da seleção de 70. Joga de cabeça alta, dribla para os dois lados, não erra lançamento de 40 metros e está sempre livre para receber. Não é só isso: acerta 87% dos passes, faz média de 0,6 gol por partida.

Holofotes todos na joia, principalmente após um hat trick contra o Londrina. Manchetaço na Tribuna, convite para o Bem, Amigos, espanto nacional com os 12 pontos que o time conquista em quatro jogos. Estou a um ponto do G-4.

A alegria fugaz dura o tempo de um carnaval.

Na Quarta Feira de Cinzas chega o empresário. FDP cúpido, carrega o menino para a Ucrânia.

Não é ganância, sou parceiro, mas temos que aproveitar o momento.

E se um louco quebra a perna dele?

Heim?

 

Cena II

 

Os boleiros custam caro, começa a faltar dinheiro.

Salário atrasado é a maior causa de desconforto muscular no futebol.

Tenho agora um time inteiro de chinelinho, no come-e-dorme,

Hospedado no Departamento Médico.

Mas sou presidente, coragem não me falta, como nunca faltou ao Havelange meu ídolo.

Mando o treinero chamar o sub-20. É sangue novo, raça, solução caseira.

Vêm a primeira derrota. A segunda. A terceira.

Vergonha! Time sem vergonha! Vou te pegar, treineiro!

 

Cena III

 

Meu ataque de coragem persiste. Chamo a rádio, a TV do clube. Aviso ao mundo: o treinero está prestigiado!

Pronto – recebeu o beijo da morte.

De madrugada, cabisbaixo mas com 50% da rescisão na conta, o treinero se esgueira para o aeroporto.

Não é por medo da organizada irada. Teme os parceiros do tunguete que ameaçam quebrar a mão dele se não pagar o que perdeu no pif.

 

Cena IV, Epílogo

 

Crise. Agora estamos no G-4 de baixo.

Intrigas, calúnias, troca de ameaças no whatsapp. Os cornetas se assanham. Um juiz (notório torcedor do time deles) manda penhorar as rendas do clube.

De novo no jornal a lista de conselheiros pró impeachment.

Mas eu continuo presidente. Não renuncio. Não abdico de meus direitos, nem renego meu dever com a camisa mil vezes campeã. Chamo a secretária.

-Ligue para o empresário.

*

 

 

Posted on 29th outubro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

“Governadora de Santa Catarina evita condenar o nazismo”

.

 

ddsdsds Pela harmonia da família. (Foto Deutsche Welle Brasil)

 

.

Este é o título da notícia divulgada na primeira página do site da Deutsche Welle do Brasil, agência alemã de notícias.

Chamou atenção do DW a dificuldade com que a governadora empossada Daniela Reinehr enfrentou a pergunta do repórter Fabio Bispo, do site Intercept Brasil. Ele queria saber se ela concorda com ideias nazistas e negacionistas do Holocausto defendidas pelo pai.

Professor de história, Altair Reinehr relativizou o nazismo em textos.

“Existe uma relação e uma convicção, que move a mim, que chama família. E me cabe, como filha, manter a relação familiar em harmonia, independente das diferenças de pensamento”, disse a governadora empossada. Ela fala no estilo Rolando Lero. como se quisesse homenagear o personagem criado por Chico Anísio.

Ela podia ter dito claramente: “Eu repudio o nazismo.”

Valia até acrescentar: “E amo meu pai.”

Mas não: o Brasil está de um jeito que até condenar o nazismo e o negacionismo do Holocausto ficou difícil.

.

Posted on 29th outubro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

A nova Constituição do Chile

 

(Das Agências)

O presidente do Chile, Sebastião Pinera, acompanhado de seus ministros, falou pela TV às 21h de domingo. “Hoje, chilenos e chilenas expressaram livremente sua vontade através das urnas, elegendo uma Assembléia Constituinte, que pela primeira vez terá total igualdade de homens e mulheres, para elaborar uma Nova Constituição para o Chile.”

A constituição atual foi feita pelo ditador Pinochet. A Deutsche Welle, agência de radiodifusão alemã, ouviu experts, que apontaram os principais pontos que devem ser modificados na nova Carta. Entre eles está o sistema previdenciário (aquele que o ministro Paulo Guedes queriam implantar no Brasil), a educação pública e a assistência médica universal.

 

Artigo 19: Estado subsidiário

Embora não com essas palavras, o Artigo 19 estabelece o princípio de subsidiariedade: o Estado se retira do fornecimento de serviços sociais como saúde, educação ou pensões, deixando-os em mãos privadas, para só intervir se necessário.

“A máquina cabe aos privados e, portanto, o papel do Estado é residual. Isso inibiu a legislação sobre muitas políticas públicas que incorporam a solidariedade, por exemplo na saúde e aposentadorias”, explicam especialistas. “A Constituição não só assegura o direito de propriedade, mas a propriedade: tudo se pode comprar”.

Artigo 19, parágrafo 16: sem direito a greve

Os funcionários do Estado e das municipalidades não podem se declarar em greve. “Não conheço nenhum caso de Constituição de uma democracia contemporânea que proíba aos trabalhadores o direito a greve. Boa parte dos sindicalizados do Chile é fiscal ou municipal, e quando entram em greve, é de forma ilegal”, apontam os analistas.

Artigo 32, 65, 74 e outros: presidencialismo excessivo

A Constituição determina um “hiperpresidencialismo, em que o Congresso é muito débil, com muito poucas faculdades”. O presidente tem atribuições amplas e numerosas. Em termos legislativos, tem iniciativa exclusiva para projetos de lei em temas de divisão política ou administrativa do país, e na administração financeira ou orçamentária do Estado.

Se um projeto não é apresentado ou patrocinado pelo presidente, pode dormir eternamente no Congresso; e se o mandatário lhe dá urgência, o órgão legislativo tem 30 dias para avançar a tramitação. “A Constituição outorga ao presidente o controle da agenda legislativa do Congresso”.

Artigo 66: leis de quóruns impossíveis

Para um grupo especial de leis, exige-se um quórum mais elevado para que sejam aprovadas, modificadas ou anuladas. Para as assim chamadas leis orgânicas constitucionais, são necessários “quatro sétimos dos deputados e senadores em exercício”.

Matérias sensíveis, como ensino, serviço eleitoral, o Congresso e as Forças Armadas e policiais, entre outras, pertencem a esse grupo, sendo muito difíceis de modificar. Ainda assim, Pinochet assegurou-se que deixaria sua marca promulgando, um dia antes de entregar o mandato, mais de uma dezena de quóruns majoritários, como o do ensino, que amarraram o sistema.

Outra figura são as leis de quórum qualificado, que exigem a metade dos deputados em exercício mais um. “Nenhuma democracia do mundo exige tais quóruns. Habitual é apenas a maioria dos presentes”.

Artigo 92, 93, 94: Tribunal Constitucional, a “terceira câmara”

O Tribunal Constitucional (TC) tem tamanho poder que foi denominado “terceira câmara”. Entre suas múltiplas tarefas está a de pronunciar-se sobre a constitucionalidade de tratados internacionais e certas leis, antes de sua promulgação ou durante sua tramitação. Suas decisões são inapeláveis.

Isso permite que, apelando ao TC, as bancadas embarguem ou eliminem projetos contrários. “No segundo governo de Bachelet, esse papel negativo foi especialmente notório”, recordam os analistas. “Esse tipo de direito a veto é bem anômalo e não ocorre em quase nenhuma parte do mundo. O TC deveria ser um revisor da lei, depois de ditada, caso produza efeitos contrários à Constituição”, opina o advogado Jorge Claissac, ex-diretor jurídico da Secretaria Geral da Presidência do primeiro governo Bachelet.

Tudo o que atente contra a livre empresa corre o risco de ser declarado inconstitucional, o que impede o avançar de reformas sociais.  “O TC é particularmente conservador e ativista: super-interpreta a Constituição e vai além de sua letra, num sentido conservador. Outros TCs no mundo são ativos em prol dos direitos humanos, mas este o tem sido em defesa dos negócios”.

Artigo 101: segurança nacional e Cosena

As Forças Armadas chilenas não existem apenas para a defesa da pátria, mas por serem “essenciais para a segurança nacional”. O presidente pode convocar o Conselho de Segurança Nacional (Cosena) – integrado pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, assim como os chefes das Forças Armadas e Carabineiros (polícia local), entre outros – para que o assessore.

Assim fez o atual presidente, Sebastián Piñera, no começo da crise, o que gerou fortes críticas, pela ingerência militar em assuntos governamentais e o mau sinal de falta de gestão.

Artigo 127, 128, 129: uma Constituição sob cadeado

As reformas constitucionais exigem quóruns tão altos (dois terços ou cinco quintos dos senadores e deputados em exercício, segundo o tema) que são muito difíceis de alcançar. Agora que se discute elaborar uma nova Constituição, o mecanismo não está claro.

O Congresso é o único caminho contemplado. A Assembleia Constituinte, proposta pela oposição, não seria legal: seria preciso primeiro reformar a Constituição e agregar essa fórmula. Tampouco se poderia convocar um plebiscito, pois “não se pode chamar mais eleições ou votações populares do que a Constituição estabelece”.

Lacunas: mulheres, menores, direitos dos povos nativos

Há temas ausentes da atual Carta que deveriam ser incluídos na discussão. “O Chile é o único país da América Latina com povos indígenas, em cuja Constituição eles não têm reconhecimento expresso”. “Tampouco consta o direito à liberdade pessoal, como livre desenvolvimento da personalidade. Só existe a liberdade de se mobilizar”.

Mesmo assim, temas contemporâneos, como a igualdade, também salarial, entre homens e mulheres, ou os direitos dos menores de idade, deveriam ser incorporados à discussão de uma nova Constituição. Segundo os especialistas, esta precisa considerar quem serão seus princípios orientadores. E desta vez o princípio da solidariedade deveria constar do debate.

Posted on 26th outubro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet
post

O que significa a posição do Armínio Fraga

Está na coluna do Armínio Fraga, economista brasileiro que possui também a nacionalidade norte-americana e é ex-presidente do Banco Central, no governo FHC, na Folha de S. Paulo de hoje:

“Em vários círculos, inclusive no governo, prevalece a posição de que a tributação não pode aumentar. Penso diferente. Eliminar uma série de subsídios injustificáveis e reduzir a regressividade da tributação nos permitiria obter um espaço fiscal de pelo menos dois pontos do PIB.”

 

O que Fraga quer dizer com essa redução da regressividade da tributação? Ele deseja tornar o sistema tributário menos injusto. Quem ganha mais pagará mais impostos, dando um alívio aos pobres que hoje suportam a maior parte da carga fiscal. É isso mesmo?

Laura Romano e Gisele Bossa, no Conjur, explicam o que acontece:

“O sistema tributário brasileiro é marcado pela regressividade, a carga tributária se concentra na tributação sobre o consumo e desconsidera a capacidade contributiva (rendimentos) de quem adquire o bem. No Brasil, quem aufere maior renda suporta menor carga fiscal graças à sua possibilidade de poupar mais e gastar menos.”

As duas pesquisadoras do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas acham que a regressividade é um dos grandes problemas do sistema tributário brasileiro. Com elas concorda o economista Eduardo Moreira, que lançou o movimento “Somos todos 70%”.

Ele defende que devemos cobrar mais impostos dos mais ricos. “Nas pessoas desse grupo, segundo ele, 70% da renda não é tributada, e os outros 30% que são tributados pagam alíquota abaixo do resto do mundo.”

Forma-se aos poucos uma grande frente nacional a favor da justiça fiscal. Contra privilégios (*) colocados na legislação tributária ao longo de décadas pelos lobistas que atuam no Congresso Nacional. O rico não paga um tostão de imposto para ter  iate e jatinho; o pobre é obrigado a reservar dinheiro para o IPVA de seu carrinho.

Boa notícia. Estamos chegando a uma convergência. O doutor Armínio é um porta-voz da elite financeira, que defende uma candidatura “de centro” em 2022. O Eduardo Moreira é um ícone da esquerda light, que vai apoiar um candidato de esquerda. É fantástico: os dois estão falando a mesma língua.

*

(*) Privilégio. “Posição de superioridade, amparada ou não por lei ou costumes, decorrente da distribuição desigual do poder político ou econômico.” (Dicionário MIchaelis)

Posted on 25th outubro 2020 in Sem categoria  •  No comments yet