Blog do Adherbal

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Continuo preocupado com a Teoria de Rusch.

Lembram? O presidente do DEM, Elio Rusch, estava discursando na Assembleia em defesa do tratoraço quando deu uma dura em um professor que teimava em discordar.

-Se o cidadão ali quiser usar a tribuna, seja candidato, faça 50 mil votos e venha aqui!

Se Curitiba fosse Atenas, “aquela” Atenas, ninguém precisaria de 50 mil votos para pedir a palavra, usar a tribuna, aprovar leis.

Por sinal, 50 mil votos era um número impossível. Atenas do quarto século antes de Cristo, depois de uma grande reforma legal entre 410 e 399 , tinha 30 mil habitantes, profundamente comprometidos com a política, a gestão da polis.

Essas informações estão em Origins of Democracy in Ancient Greece Kurt A. Raaflaub, Josiah Ober, and Robert W. Wallace, editado pela UNIVERSITY OF CALIFORNIA PRESS, disponível em PDF na internet.

UM SISTEMA NOTÁVEL

Os autores garantem que a democracia ateniense era um sistema notável, sem precedentes e sem paralelo na história mundial. Vigoroso, capaz de despertar o entusiasmo e envolver os cidadãos. Quem acha que aquela blablabla era improdutivo está enganado. Funcionava. Obedecia a um conjunto de determinações legais, quase uma constituição.

A assembleia (ekklesia) se reunia no mínimo 40 vezes por ano em um sistema de mordomia zero. Ninguém ganhava nada, não havia verba de gabinete, nem auxílio moradia.

Para algumas reuniões havia agenda pre-estabelecida. Os presidentes da assembleia e do conselho eram sorteados e exerciam a presidência por um dia. Que conselho era esse? Era o democrático Conselho dos 500 (boule), constantemente renovado por sorteio, ao contrário do Areopagus, formado por antigos magistrados, com cargos vitalícios. No boule o mandato era limitado a dois períodos de um ano, não sucessivos.

Os integrantes vinham de toda Attica, região da Grécia onde ficava Atenas. Eram sorteados nas vilas e bairros das cidades. Sua missão: supervisionar o aparato administrativo, tratar de política externa, receber relatórios dos funcionários e escolher a agenda e preparar moções para a assembleia.

A FORÇA DA ASSEMBLEIA

A assembleia podia aceitar, emendar ou rejeitar as moções e, quando era o caso, envia-las de volta ao conselho para nova deliberação.

Elaborava decretos (psephismata) sobre questões políticas específicas. As leis com validade geral (nomoi) eram formuladas por um conselho de juristas (nomothetai), passavam por uma avaliação e, se contestadas, eram votadas pela corte popular – a própria assembleia, assistida pelos conselhos e cortes legais.

Milhares de cidadãos exerciam funções políticas, a maioria por um ano.

Mais de um terço de todos os cidadãos acima de 18 anos e cerca de dois terços de todos os cidadãos acima de 40 serviam, em algum momento de suas vidas, ao menos durante um ano como integrantes do Conselho dos 500. Não era um cargo honorífico – exigia muitas horas diárias de trabalho.

DEMOCRACIA DIRETÍSSIMA

Isso deixa claro que a democracia grega não apenas era direta, no sentido de que as decisões eram tomadas pelo povo em assembleia, mas a mais direta possível, diretíssima, no sentido de que o povo, através da assembleia, dos conselhos e como integrante (jurado) das várias cortes controlava todo o processo político. E que uma parcela fantasticamente alta da população estava permanentemente envolvida em assuntos públicos.

O sistema de rodizio na função pública garantia que aqueles que, no momento, não estavam envolvidos com assuntos públicos, proximamente seriam chamados, se quisessem, a ocupar funções públicas.

Os atenienses, graças ao envolvimento nos vários setores de atividade pública alcançavam alto nível de familiaridade com as práticas legais e administrativas.

Graças a isso, inventaram a participação, o contraditório, a transparência, a governabilidade. A importância de estudar a história deles é que a gente para de se sentir importante.

É o tal governo do povo. Uma beleza. Que tal a Assembléia Legislativa usar um pedaço de sua verba e patrocinar um bom curso de política pela TV Sinal?

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O grande órgão de tubos é um dos melhores da Europa.

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Duas salas de concerto. Esta é a Sala Sinfônica, com 2.324 lugares. A outra, para música de câmara, tem 692 lugares.

Dá inveja olhar a programação de março.

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Faltou explicar direito.

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Há dias, o deputado Elio Rusch irritou-se com um professor que se manifestava na Assembléia Legislativa.

-Se o cidadão ali quiser usar a tribuna, seja candidato, faça 50 mil votos e venha aqui!

O deputado do DEM acha que democracia é ter 50 mil votos, talvez porque obteve 57 mil votos na eleição do ano passado. Se fosse o Ratinho Junior diria: “Se quiser vir para cá, faça 300 mil votos!”

Claro que a idéia, que vamos chamar de Teoria de Rusch, é furada. Para ter a palavra basta ser cidadão, ter direito a voto, sustentar o Estado com os impostos que paga.

Democracia – todo mundo sabe – é um sistema político inventado na Grécia cinco séculos antes de Cristo.

Naquele tempo todos iam à praça, a tribuna era livre e todos votavam para decidir os grandes assuntos da cidade.

Ainda hoje há cantões suíços onde os cidadãos decidem as coisas em assembleia popular.

E uma assembleia popular resolverá, quarta-feira, a suspensão de grave geral dos professores do Paraná.

Os representantes do povo, candidatos eleitos como procuradores dos cidadãos, apareceram no século 18, com a Revolução Francesa e a Revolução Americana. A população da República tinha aumentado tanto que não dava para reunir todo mundo na praça pública. Surgiu o sistema representativo, com defeitos que só aumentaram com o tempo.

Defeito nº 1 – Elegemos representantes que não representam a maioria dos cidadãos. Alguns não representam nem a minoria – ganharam seus mandatos graças a um puxador de votos tipo Tiririca. Ratinho Junior arrastou seis com ele.

Defeito nº 2 – Uma vez eleito, o representante pode trair o eleitor, que não consegue cassar seu mandato. (Tudo bem, existe em alguns países o recall, raramente acionado.)

Defeito nº 3 – Para se eleger, muitos nem procuram eleitor. Pegam o atalho e vão aos donos de currais eleitorais – oligarcas rurais, donos de oligopólios, traficantes de drogas, contrabandistas de armas, proprietários de igrejas. Eles fornecem dinheiro e votos. (Outro dia alguém garantia que a Bancada do Pó na Câmara tem quase 50 votos.)

Defeito nº 4 – Como é escasso o contato entre o eleitor e o candidato, frequentemente o voto é resultado de informações truncadas de meios de comunicação. Em eleição majoritária isso é um perigo.

AS GRANDES MUDANÇAS

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Quase 50 mil.A foto é do Bonde.

Teóricos da democracia andam atentos à questão da representação política. O interesse decorre de vários fatores.

Primeiro, mudou o panorama – a representação eleitoral agora compete com novos tipos de representação informal. Vejam os líderes dos professores. Eles não têm mandato, mas venceram a quebra de braço contra o governo. Associações de bairro formam líderes que frequentemente têm mais força política do que vereadores e deputados. Os caminhoneiros pararam o Brasil com lideranças que ninguém conhece direito.

Segundo, aumentou a preocupação com a qualidade da representação eleitoral. O voto de minorias e mulheres está cada vez mais focado em problemas específicos.

Terceiro, há um novo modo de fazer política dentro da estrutura democrática. Exemplo: os observatórios sociais, entre eles o Observatório Social de Maringá, que serve de modelo para dezenas de outros. É integrado por pessoas preocupadas com o mau funcionamento do governos. Graças às redes sociais compararam preços, identificam fraudes, encanam corruptos. O site Contas Abertas faz mais pela democracia do que a maioria dos partidos políticos.

Por último, a participação vem ganhando importância e a representação nasce de outras formas de cidadania. A própria palavra cidadania aparece com maior frequência e é mais bem entendida entre os diferentes grupos sociais, que valorizam formas de representação não eleitoral.

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Madri e Curitiba, cheias de subidas, imploram pela bicicleta pública elétrica.

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O novo plano diretor de Curitiba está cheio de idéias, entre elas o pedágio urbano, que deu certo em Cingapura e Londres, e o rodizio, que funciona mal em São Paulo. Faltou mais ênfase na ideia de que a cidade é do homem, não da máquina.

Não só a cidade. A estrada devia ser do homem mas é do carro. Apesar do oba-oba porque diminuiram as mortes no feriadão, ainda há milhares de idiotas ultrapassando pela direita, correndo pelo acostamento e crescendo em cima dos outros motoristas com luz alta em suas pickups.

Voltando às cidades, é bom afirmar que o Brasil está errado, mas não está sozinho. Muitos paises emergentes, periféricos, subdesenvolvidos, cairam no conto do vigário das montadoras. Em troca de terrenos de graça, com infraestrutura paga pelo contribuinte, mais isenções fiscais de IPTU, IPI e outros, prometeram bons empregos.

Na primeira ameaça de crise apresentaram seus planos de estímulo às demissões voluntárias. Foi só o primeiro tempo. O segundo será a demissão involuntária mesmo.

É o momento em que descobrimos a verdade: o carro não é amigo de ninguém, só dos donos na fábrica. E olhamos de novo para a bicicleta, melhor sistema de transporte individual inteligente do mundo. Faz bem para a saúde, para o bolso e para o trânsito.

Aqui na Plaza Espanha, a cerimônia se repete todos os anos.Dia 19, quinta-feira, começaram as comemorações do ano 4712, o Ano da Cabra. Sexta prosseguiu a festa, que teve o ponto alto no fim de semana.
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Protegidos por D. Quijote e Sancho Pança.
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E organizada pela grande comunidade chinesa de Madri. Xinnián Kuàilè! (Feliz Ano Novo em mandarim.)

Por 10 euros, um honestíssimo filé de linguado no restaurante Las Descalzas, no centro de Madri.

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Homenagem ao Monastério de las Descalzas Reales, do outro lado da rua. O monastério foi criado para abrigar freiras de famílias aristocráticas.

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Aqui viveu a Rainha Maria da Austria, morta em 1603.

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Os clientes chegam a toda hora e são de todas as idades.

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Em vez do quarto hotel em Madri, com espaço racionado, que tal um apartamento com dois quartos, sala, cozinha e banheiro? Tem porteiro 24 horas e arrumadeira de dois em dois dias.

Pena que fique na Calle Montera, a rua com maior concentração de prostitutas da capital espanhola. Uma fila imensa, novas e velhas, apesar do frio de 2 graus. Todas de saia bem curta, salto plataforma e smartphone no ouvido.

Essa informação não estava no anúncio.Mas estava na internet.

Por que elas vêm para cá em massa? A explicação está no site Hetaira. Porque a rua tem Delegacia de Polícia e dezenas de câmeras de vigilância. Elas se sentem seguras.

A polícia passa e não faz nada. A não ser que alguém apronte. É diferente, por exemplo, em Barcelona, onde os policiais multam.

Então, ao trabalho – é pesado o expediente. Começam pela manhã e vai até alta madrugada, mesmo com chuva e com frio.

Que fique bem claro, as moças são de paz. Querem um trampo, não querem encrenca. Exceto uma, novinha, provavelmente recém-chegada, que perguntou ao turista que saia do minimercado com uma garrafa de água mineral.

-Ola, que tal? Quieres un culo?

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São centenas -e ficam muito zangadas quando você não colabora. Foto Adherbal Fortes

Guernica é uma obra tão importante que, ao menor movimento em direção à câmera fotográfica, os funcionários correm a avisar gentilmente que é proibido fazer fotos ou vídeos. Cacoete que herdaram do tempo do flash.
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O Museu Nacional e Centro de Arte Reina Sofia, de Madri, não é só, nem principalmente, o local onde se pode ver Guernica, o mural da Picasso, que denuncia a violência da guerra. É um incansável centro de produção de ideias, que está discutindo a reinvenção do documentário num contexto ideológico de crítica do modernismo e suas instituições.

Os organizadores da mostra – que exigiu dois anos de planejamento e pesquisa – argumentam que, antes da segunda guerra mundial e no imediato pós-guerra o documentário fotográfico vivia de seu tom humanista, que teve um ponto alto na grande exposição The Famiy of Man, do Museu de Arte Moderna de Nova York.

As premissas dessa visão foram condenadas como “falsamente conciliatórias”, porque ignoravam a realidade de uma sociedade em conflito.

Em 1978, Allan Sekula (fotógrafo, filmmaker, historiador e crítico americano) publicou um texto incendiário intitulado Dismantling Modernism, Reinventing Documentary. Pede que a arte se torne “um discurso ancorado em relações sociais concretas e não mais manifestações anti-históricas que expressam experiências puramente afetivas”.

O pedido de Sekula, falecido em 2013, foi atendido. Na Europa, nas Américas, na Africa e na Asia apareceram trabalhos sobre a apartheid na Africa do Sul, a Guerra do Vietnã, o conflito na Palestina, no Iraque. Há imagens de conflitos raciais nos EUA e do movimento movimento negro que tem magnífica síntese no filme Selma, infelizmente ignorado pela Academia Cinematográfica de Hollywood, que concede o Oscar.

O Brasil merece uma visita dessa exposição, no mínimo em homenagem aos que continuam batalhando pela causa dos sem-teto. Eles merecem ver If You Lived Here, a resposta artística à crise dos homeless em Nova York, nos anos 1980, um projeto colaborativo de Martha Roslers.