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Continuo preocupado com a Teoria de Rusch.
Lembram? O presidente do DEM, Elio Rusch, estava discursando na Assembleia em defesa do tratoraço quando deu uma dura em um professor que teimava em discordar.
-Se o cidadão ali quiser usar a tribuna, seja candidato, faça 50 mil votos e venha aqui!
Se Curitiba fosse Atenas, “aquela” Atenas, ninguém precisaria de 50 mil votos para pedir a palavra, usar a tribuna, aprovar leis.
Por sinal, 50 mil votos era um número impossível. Atenas do quarto século antes de Cristo, depois de uma grande reforma legal entre 410 e 399 , tinha 30 mil habitantes, profundamente comprometidos com a política, a gestão da polis.
Essas informações estão em Origins of Democracy in Ancient Greece Kurt A. Raaflaub, Josiah Ober, and Robert W. Wallace, editado pela UNIVERSITY OF CALIFORNIA PRESS, disponível em PDF na internet.
UM SISTEMA NOTÁVEL
Os autores garantem que a democracia ateniense era um sistema notável, sem precedentes e sem paralelo na história mundial. Vigoroso, capaz de despertar o entusiasmo e envolver os cidadãos. Quem acha que aquela blablabla era improdutivo está enganado. Funcionava. Obedecia a um conjunto de determinações legais, quase uma constituição.
A assembleia (ekklesia) se reunia no mínimo 40 vezes por ano em um sistema de mordomia zero. Ninguém ganhava nada, não havia verba de gabinete, nem auxílio moradia.
Para algumas reuniões havia agenda pre-estabelecida. Os presidentes da assembleia e do conselho eram sorteados e exerciam a presidência por um dia. Que conselho era esse? Era o democrático Conselho dos 500 (boule), constantemente renovado por sorteio, ao contrário do Areopagus, formado por antigos magistrados, com cargos vitalícios. No boule o mandato era limitado a dois períodos de um ano, não sucessivos.
Os integrantes vinham de toda Attica, região da Grécia onde ficava Atenas. Eram sorteados nas vilas e bairros das cidades. Sua missão: supervisionar o aparato administrativo, tratar de política externa, receber relatórios dos funcionários e escolher a agenda e preparar moções para a assembleia.
A FORÇA DA ASSEMBLEIA
A assembleia podia aceitar, emendar ou rejeitar as moções e, quando era o caso, envia-las de volta ao conselho para nova deliberação.
Elaborava decretos (psephismata) sobre questões políticas específicas. As leis com validade geral (nomoi) eram formuladas por um conselho de juristas (nomothetai), passavam por uma avaliação e, se contestadas, eram votadas pela corte popular – a própria assembleia, assistida pelos conselhos e cortes legais.
Milhares de cidadãos exerciam funções políticas, a maioria por um ano.
Mais de um terço de todos os cidadãos acima de 18 anos e cerca de dois terços de todos os cidadãos acima de 40 serviam, em algum momento de suas vidas, ao menos durante um ano como integrantes do Conselho dos 500. Não era um cargo honorífico – exigia muitas horas diárias de trabalho.
DEMOCRACIA DIRETÍSSIMA
Isso deixa claro que a democracia grega não apenas era direta, no sentido de que as decisões eram tomadas pelo povo em assembleia, mas a mais direta possível, diretíssima, no sentido de que o povo, através da assembleia, dos conselhos e como integrante (jurado) das várias cortes controlava todo o processo político. E que uma parcela fantasticamente alta da população estava permanentemente envolvida em assuntos públicos.
O sistema de rodizio na função pública garantia que aqueles que, no momento, não estavam envolvidos com assuntos públicos, proximamente seriam chamados, se quisessem, a ocupar funções públicas.
Os atenienses, graças ao envolvimento nos vários setores de atividade pública alcançavam alto nível de familiaridade com as práticas legais e administrativas.
Graças a isso, inventaram a participação, o contraditório, a transparência, a governabilidade. A importância de estudar a história deles é que a gente para de se sentir importante.
É o tal governo do povo. Uma beleza. Que tal a Assembléia Legislativa usar um pedaço de sua verba e patrocinar um bom curso de política pela TV Sinal?