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Fachin: para ele, o Congresso é que deveria decidir.
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Por seis votos contra quatro, o Supremo Tribunal Federal abriu caminho para a transformar as refinarias da Petrobrás em subsidiárias para então vendê-las, sem a chancela do Legislativo. O voto vencido do relator, ministro Luis Edson Fachin, merece atenção.
“Não se está afirmando – escreveu o ministro – que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório”.
Parece inquestionável esse argumento. De uma lógica esmagadora. Entretanto, seis ministros formaram maioria contra ele.
Fachin observou que a criação das subsidiárias, no caso das refinarias, não tem o objetivo de cumprir com a tarefa social da estatal, mas apenas de facilitar a venda de ativos da Petrobras.
O projeto desse governo – e de quem está por trás desse governo – é liquidar a empresa, acabar com o monopólio natural, legal, regulamentado, de óleo e gás, cuja história está ligada ao desenvolvimento do Brasil nos últimos 60 anos.
O que é monopólio natural? É aquele de interesse nacional, que oferece óbvios benefícios à sociedade, característico de setores que exigem grandes investimentos em infraestrutura como energia elétrica, exploração de petróleo e gás, saneamento.
O desmonte do refino vai acelerar o retorno do Brasil à condição de país colonial, exportador de óleo bruto e importador de gasolina, querosene de aviação e outros derivados de alto valor agregado.
Essa condenação é descrita em qualquer livro de primeiro ano de economia política: “Economias coloniais tendem à produção de monocultura agrícola, com elevado “excedente” intercambiável no mercado mundial.” É a divisão internacional do trabalho. Países centrais, com as universidades, centros de pesquisa, indústrias sofisticadas. E pobres países periféricos.
O que o ministro Fachin disse em seu voto foi, em outras palavras, o seguinte: vender o refino, considerado o “filé mignon” do negócio do petróleo – que é, por definição, monopolista – vai tornar mais anêmico o caixa da empresa. Investimentos em pesquisa e geração de energias limpas, atualmente em curso, serão paralisados. Haverá consequências graves para o projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país. Para o bem estar do povo brasileiro.
Não é o Poder Executivo e sim os deputados e senadores que devem decidir isso.
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Pardo, adjetivo e substantivo masculino; Branco candidato a vereador que quer entrar na cota.
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O desembargador Kassio Nunes Marques tem forte apoio no Centrão.
Vários veículos saíram atrás de informações sobre o indicado de Jair Bolsonaro para o STF.
Uma análise da BBC News Brasil de decisões proferidas pelo desembargador Kassio Nunes Marques indica que ele se aproxima do governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais e de interesse do setor agropecuário.
Em setembro de 2019, por exemplo, uma decisão liminar sua reverteu a determinação de um juiz de primeira instância para que fossem retirados 2,5 mil moradores não indígenas da Terra Indígena Jarudore, território dos índios Bororo, em Poxoréu (MT).
A decisão atendeu a um recurso da prefeitura da cidade argumentando que a desocupação provocaria “vultosos prejuízos” à ordem, à segurança e à economia da cidade.
Já o Ministério Público, favorável à retirada, argumentou na ação que, durante décadas, os Bororo foram “expulsos de suas terras por atos sucessivos do Estado de Mato Grosso” e “abandonados pelo Poder Público Federal que pouco ou nada fez para proteger e resguardar o seu território tradicional”, o que favoreceu a entrada da “fazendeiros, grileiros e garimpeiros”.
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Já em setembro de 2018, o desembargador derrubou outra decisão da primeira instância que suspendia o registro no Brasil de defensivos agrícolas à base de glifosato, devido à suspeita de que a substância — o agrotóxico mais vendido no mundo — seria cancerígena.
A decisão foi antecipadamente comemorada no final de agosto pelo então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, indicando uma possível informação privilegiada sobre os rumos do processo.
“Notícia Boa! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil”, postou nas redes. No dia seguinte, ele reconheceu que a decisão ainda não estava pronta e se desculpou.
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A doutora Barrett tem lado.
A revista Jacobin foi pesquisar as sentenças produzidas ultimamente pela futura ministra da Suprema Corte dos EUA Amy Coney Barret.
Surgiu o perfil de uma ultraconservadora.
Poucas semanas antes de o presidente Donald Trump indicá-la para uma vaga na Suprema Corte, a juíza Amy Coney Barrett deu uma sentença que pode ajudar as grandes corporações a escapar de leis que exigem o pagamento de hora extra para os trabalhadores.
Essa sentença foi uma entre muitas que Barrett produziu em favor de interesses corporativos contra trabalhadores. Como juíza federal ela decidiu limitar a aplicação de leis contra a discriminação por idade, restringiu o poder de agências federais de defesa do consumidor e reduziu os direitos dos consumidores contra empresas-abutres que praticam cobrança predatória.
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“Eu preciso que me troquem!” “Dia 3 de novembro eles trocam.”
No New York Times, o cronista Nicholas Kristof sustenta que para derrubar Trump é preciso transformá-lo em piada.
Deu certo no passado, dará certo agora.
Como exemplo histórico, cita a velha piada contada na antiga União Soviética.
Um policial pergunta para o outro:
“O que você acha do governo, camarada?”
“O mesmo que você, camarada.”
“Nesse caso, vou ter que te dar voz de prisão!”
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Na década de 1950 foi preciso muito riso para acabar com a caça às bruxas em nome do anti-comunismo. Diretores de cinema, atores famosos, escritores premiados – ninguém escapava da sanha do Joseph McCarthy, um senador do baixo clero que comandava a cruzada.
Um dos inimigos mais efetivos do senador McCarthy foi o cartunista Herb Block, que inventou o termo macarthysmo. Durante quatro anos, suas charges nos jornais (principalmente no Washington Post) e revistas foram desmontando a imagem do senador, até a renúncia dele e a liquidação da Comissão de Atividades Anti-Norteamericanas.
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A casa de Paulo Mendes da Rocha, no Butantã, é considerada um clássico da arquitetura brasileira. (Revista Casa e Jardim)
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“Sua obra é celebrada mundo afora. Para muitos arquitetos, flagrá-lo na esquina das ruas General Jardim com Bento Freitas, onde há décadas está seu escritório, é como ver um santo a atravessar a rua.” (Francesco Perrotta-Bosch, na Folha de São Paulo).
Paulo Mendes da Rocha, o mais importante arquiteto brasileiro vivo, acaba de doar seus arquivos à Casa da Arquitectura de Portugal. Aos amigos explica que não há no Brasil instituição cultural capaz de utilizar adequadamente o acervo. Podia ser mais claro: no Brasil não há política cultural, o governo de ultradireita odeia a cultura. Em Portugal, o acervo vai ser inteiramente digitalizado e colocado a disposição de estudantes e pesquisadores de todo o mundo.
Amigos do arquiteto divulgaram manifesto classificando a decisão de “ato civilizatório”.
O manifesto lembra que “Paulo Mendes da Rocha viveu a cassação em 1969, junto a Vilanova Artigas, Maitrejean e tantos outros. Viu interrompida sua presença na FAU-USP e soube a ela retornar e ressignificar sua atuação docente e a própria escola nos anos de reconstrução democrática.”
Filho de Paulo Menezes Mendes da Rocha, engenheiro encarregado de planejar o combate à seca no Nordeste, PMR contribuiu para a construção da ideologia desenvolvimentista da “escola paulista”, apoiada no projeto político do Partido Comunista Brasileiro – PCB, que enxerga nas grandes obras de infraestrutura (barragens, canais, estradas, portos) o vital avanço das forças produtivas da nação.
Discípulo de Vilanova Artigas e influenciado pela “visão telúrica” de Le Corbusier, liderou o grupo que defendia o uso de novos materiais, principalmente o emprego “brutalista” do concreto armado e a ênfase nas construções estruturais de grande porte.
O crítico italiano Francesco Dal Co caracteriza a produção de Mendes da Rocha pela combinação ímpar dos seguintes atributos: a “segura racionalidade”, a “essencialidade das soluções construtivas”, a “intransigência no emprego dos materiais” e o “desprezo pelo supérfluo”.
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“É impossível ensinar arquitetura, mas você pode educar um arquiteto” (Paulo Mendes da Rocha)
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Sherlock, Enola e Mycroft Holmes: humor e suspense em roteiro inteligente de Nancy Springer.
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A família criada por Arthur Conan Doyle vai continuar resolvendo mistérios complicados durante muitos anos. A novidade é a irmãzinha detetive Enola (Millie Bobby Brown), que estrela Enola Holmes: O Caso do Marques Desaparecido na Netflix. É um delicioso pastiche ambientado em 1900, que o diretor Harry Bradbeer (o mesmo de Fleabag) valorizou com ingredientes de sucesso: conspirações, atentados, aristocratas em perigo e uma garota que aprendeu lutas marciais, artes dedutivas, literatura, física, filosofia e sabe-se mais o quê com a mãe Eudoria (Helena Bonham Carter), uma mulher de muitos segredos.
Enola segue os passos da mãe, que após educar a filha desapareceu de casa para cumprir uma missão misteriosa. Aos 16 anos escapa dos irmaõs Mycroft (Sam Claflin) e Sherlock (Henry Cavill), que tentam obrigá-la a estudar no internato para moças casadoiras de Miss Harrison (Fiona Shaw).
Foge para Londres seguindo pistas deixadas pela mãe. No trem salva a vida do Visconde, em breve Lord Tewksbury, Marques de Basilwether (Louis Partridge). Ele é herdeiro do pai em uma cadeira na Câmara dos Lordes, que está votando importantíssimas reformas políticas e sociais. O pai do Visconde foi assassinado por causa de suas posições progressistas.
Desse encontro em diante desenvolve-se uma história parecida com a realidade inglesa do começo do século passado, de lutas sociais, miséria nas ruas e políticos conservadores empedernidos lutando para sufocar o feminismo e as reivindicações operárias. O bom é que em nenhum momento você está preocupado com a sorte da heroína, porque ele de vez em quando franze o cenho e olha esperta para a câmera comunicando ao público que o bandido está quase conseguindo matá-la mas não vai ter sucesso.
É meio distanciamento crítico brechtiano, meio comédia inglesa de castelos e mordomos. E duas horas passam num instante. Se você terminar de assistir ao filme com uma sensação de quero mais não se preocupe: há outros quatro livros para roteirizar, da Série Mistérios de Enola Holmes, escrita por Nancy Springer.
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Todos os atores funcionam bem na série de Adam Price, que entra agora em sua quarta temporada.
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Borgen (tradução: Fortaleza, como os dinamarqueses chamam o Palácio do Parlamento) é a história de uma primeira ministra em luta para manter a unidade de sua coalizão política e de sua família. Os ingredientes que os roteiristas combinaram para garantir o seu sucesso são poder, ambição, mudança, integridade, amor e a arte de fazer acordos políticos.
Uma surpresa para o mundo, que está acostumado a admirar os dinamarqueses pelos seus thrillers policiais. Agora em seu quarto ano, a série seduziu audiências e foi premiada pelos críticos da Inglaterra como uma das seis mais importantes transmitidas no pais.
A primeira ministra Birgitte Nyborg (Sidse Babett Knudsen) conquista sucessivamente a liderança do partido Moderado e o comando do Parlamento através de difíceis negociações com homens pouco acostumados a ceder. Quem é ela? Sam Wollaston, crítico do Guardian, descreve nossa heroína: “Ela é forte e ambiciosa, brilhante, confiante, bonita, mas também genuína e honesta. Tem uma vida doméstica maravilhosa, um marido apaixonado, filhos. E ela anda de bicicleta não para sair na imprensa mas porque ela realmente anda de bicicleta.”
Infelizmente, a atividade política passa a ocupar a maior parte do tempo dela e o marido Philip Christensen (Mikael Birkkjaer) é obrigado a abandonar o emprego e assumir o papel de dono-de-casa. Acaba tendo um romance com outra mulher. Também honesto e genuíno, conta tudo a Birgitte e explica: a importância da esposa desafiou a masculinidade dele.
São fortes os personagens femininos de Borgen, entre eles a jornalista Katrine Fonsmark (Birgitte Hjort Sorensen), que passa de âncora da principal TV a repórter de um tabloide político cujo diretor não tem a ética como prioridade.
Sorensen, uma loira de 38 anos e 1m72, atribui o sucesso da série justamente à força dos personagens femininos. É um retrato fiel da realidade escandinava. No ano passado, Helle Thorning-Schmidt, primeira ministra da Dinamarca na vida real, disse que as mulheres de outros países, educadas em boas universidades, estavam “desperdiçando seus diplomas” ao se tornarem esposas de tempo integral.
Lugar de mulher é na política.
Borgen é isso, com boa fotografia (a Dinamarca é belíssima), um roteiro cheio de surpresas e um grande desempenho de atores que os brasileiros conhecem pouco. Realiza duas tarefas complicadas: 1) Faz a decência parecer interessante; 2) Faz parecer fácil.
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Uma chave para entender as comunidades.
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Não haverá paz na sociedade enquanto as favelas não ocuparem seus espaços, escreve Preto Zezé no livro Das Quadras para o Mundo (CeNE Editora, Fortaleza, 2019). É um relato autobiográfico sobre a vida da maioria negra que vive nas periferias de Fortaleza e seu trabalho de organização comunitária.
Vale para todo o Brasil.
“Se não tiver paz para a favela, não vai ter paz para ninguém. Porque ou dividimos as riquezas que o trabalho coletivo produz, ou todos irão sucumbir na barbárie que a concentração de riqueza e oportunidades pode gerar. E aí, quando o ódio dominar geral, não vai sobrar ninguém.”
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Preto Zezé, cujo nome de batismo é Francisco José Pereira, nasceu em Fortaleza, entre as ruas de terra da favela das Quadras e o asfalto da Aldeota. Filho de retirantes, mãe doméstica e pai pintor de paredes, é o mais velho de cinco irmãos.
Seu primeiro projeto de empreendedor foi ser lavador de carros nas ruas da cidade; formou-se na cultura dos bailes funks e da pichação. Em 90 iniciou seu ativismo social na cultura Hip Hop, em particular na música rap.
Um trabalho de base que começou na Quadra, comunidade encravada no lado rico da cidade. E prosseguiu nas periferias e municípios vizinhos, chegando a reunir multidões que shows que ganharam apoio de Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay, dos Racionais MC, maior grupo de rap do Brasil.
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Preto Zezé foi de tudo: poeta, apresentador, rapper, letrista, blogueiro do site G1 e repórter da TV Verdes Mares. Hoje é presidente internacional da CUFA – Central Única das Favelas, presente em 27 países, que já arrecadou mais de 100 milhões em donativos para vítimas da pandemia aqui no Brasil. A entidade foi criada por ele, MV Bill, a rapper Nega Gizza, o produtor Claudio Athayde e outros astros do hip hop de nome pouco conhecido fora das periferias.
A organização das comunidades, que hoje representam uma força cultural, política e econômica, é um produto de tudo isso – hip hop, do rap, do street dance, do basquete de rua, dos bailões de funk. Teve o apoio de líderes como a Luizianne Lins e Roberto Claudio, ex-prefeitos de Fortaleza e políticos do PT, PDT, PC do B e outros partidos de esquerda.
Ao longo de 200 páginas, o leitor vai ganhando familiaridade com gírias e etiquetas das periferias, que o autor chama de Brasil invisível. Conhece seus medos, sonhos e conquistas. Ganha respeito pela causa e aprende a evitar encrencas nas quebradas e tumultos.
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“Festa cheia – adverte Preto Zezé – é granada sem pino.”
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É o detalhe que faz a obra prima.
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Esse Gian Lorenzo Bernini era um danado. Pegou uma historinha da mitologia e, com auxílio de um bloco de mármore, transformou-a em grande atração da Galeria Borghesi de Roma.
Passe lá um dia. Você vai se encantar com o rigor da execução técnica. Puro barroco. Atenção: barroco e Bernini se confundem na Roma do século XVII. Repare no realismo formal, a mão apertando a carne. Note o uso da luz e sombra. A concepção quase cinemática da obra prima.
Bernini ficou amigo do cardeal Camillo Borghese, depois Papa Paulo V(*). O novo Papa investiu no Vaticano e na Praça de São Pedro. E o escultor fez todas aquelas estátuas, acredita?
Trabalhou para oito papas, inúmeros cardeais e para os ricos de Roma. Na verdade não parou de trabalhar um minuto em seus 82 anos de vida.
Foi pintor, escultor, arquiteto, cenógrafo, autor de teatro
Um garoto-prodígio. Pintava e fazia esculturas aos 10 anos, com a técnica transmitira pelo pai Pietro, que o trouxe de Nápoles para Roma em 1605.
Igual a ele em precocidade só Mozart, que viria uns 40 anos depois.
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(*) Esse papa tem um lado negro: terraplanista, condenou as teorias de Copérnico e Galileu e jogou sobre os dois cientistas a máquina da Inquisição.
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