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De 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia em 2010 para 492 mil barris por dia em 2014.
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Abaixo, artigo de importância vital para o futuro do petróleo brasileiro, publicado na Gazeta do Povo pelo ex-deputado federal Leo de Almeida Neves.
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O Senado aprovou regime de urgência para projeto do senador José Serra que retira a exigência de que a Petrobras, sob a ótica da partilha, detenha 30% dos consórcios das empresas que exploram o pré-sal, deixando de ser sua operadora única, como previsto na Lei 12.351/10. Dessa forma, o projeto não precisa passar pelas comissões técnicas e vai diretamente à apreciação do plenário.
Enquanto isso, as poderosas Shell e BG se fundiram na maior petrolífera do mundo; o presidente da Shell afirmou que já produz 20% de toda a atual produção brasileira e que irá aumentar a presença na região do pré-sal.
A Petrobras foi premiada internacionalmente pela sua competência técnica na exploração de águas profundas e assumiu o risco de ultrapassar a camada do sal, descobrindo o pré-sal, gigantesca reserva mundial de petróleo. A estatal também é reconhecida pela liderança no desenvolvimento tecnológico da exploração e da produção do “ouro negro” em águas profundas – tanto assim que está produzindo 800 mil barris diários na camada do pré-sal em tempo recorde de quatro anos.
Na exploração estatal de petróleo do pré-sal está a maior oportunidade de o Brasil tornar-se potência mundial
Vale ressaltar que o artigo 12 da Lei da Partilha autoriza o governo brasileiro a atribuir à Petrobras, sem necessidade de leilão, certas áreas estratégicas.
O ex-deputado federal fluminense Ricardo Maranhão; Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet); Francisco Soriano de Souza Nunes, conselheiro da AEPET; e o presidente da Aepet, Felipe Campos Cauby Coutinho, calcularam em R$ 12 trilhões o prejuízo que o Tesouro Nacional terá se for retirado da Petrobras o direito de ser operadora única das fabulosas reservas do pré-sal, com a absurda realização de novos leilões com a predominância de firmas alienígenas.
Na exploração estatal de petróleo do pré-sal está a maior oportunidade de o Brasil tornar-se potência mundial, por ser esta uma riqueza singular, finita e vital, sob o aspecto econômico e militar, palavras realçadas no documento oficial da Aepet “As 14 principais razões por que a Petrobras deve ser a operadora única do pré-sal”.
Sem dúvida, a Petrobras é a companhia com a melhor perspectiva futura na área do petróleo em comparação com as multinacionais, pelas suas reservas no pré-sal e pela superioridade técnica de seus funcionários.
A determinação da Lei de Partilha, com a Petrobras como operadora única no pré-sal, possibilita a seleção de fornecedores nacionais de bens e serviços, maximizando o conteúdo local, garantindo mais e melhores empregos no Brasil. Acredito que o espírito cívico de nossos parlamentares não permitirá que se cometa crime de lesa-pátria contra as prerrogativas legais da Petrobras.
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Léo de Almeida Neves, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil, é membro da Academia Paranaense de Letras.