.
O desembargador Kassio Nunes Marques tem forte apoio no Centrão.
Vários veículos saíram atrás de informações sobre o indicado de Jair Bolsonaro para o STF.
Uma análise da BBC News Brasil de decisões proferidas pelo desembargador Kassio Nunes Marques indica que ele se aproxima do governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais e de interesse do setor agropecuário.
Em setembro de 2019, por exemplo, uma decisão liminar sua reverteu a determinação de um juiz de primeira instância para que fossem retirados 2,5 mil moradores não indígenas da Terra Indígena Jarudore, território dos índios Bororo, em Poxoréu (MT).
A decisão atendeu a um recurso da prefeitura da cidade argumentando que a desocupação provocaria “vultosos prejuízos” à ordem, à segurança e à economia da cidade.
Já o Ministério Público, favorável à retirada, argumentou na ação que, durante décadas, os Bororo foram “expulsos de suas terras por atos sucessivos do Estado de Mato Grosso” e “abandonados pelo Poder Público Federal que pouco ou nada fez para proteger e resguardar o seu território tradicional”, o que favoreceu a entrada da “fazendeiros, grileiros e garimpeiros”.
*
Já em setembro de 2018, o desembargador derrubou outra decisão da primeira instância que suspendia o registro no Brasil de defensivos agrícolas à base de glifosato, devido à suspeita de que a substância — o agrotóxico mais vendido no mundo — seria cancerígena.
A decisão foi antecipadamente comemorada no final de agosto pelo então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, indicando uma possível informação privilegiada sobre os rumos do processo.
“Notícia Boa! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil”, postou nas redes. No dia seguinte, ele reconheceu que a decisão ainda não estava pronta e se desculpou.
*