Não vai acontecer nada com o senador da grana na bunda. Somos a pátria do elitismo

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Um acordão no Senado permitiu ao ex-vice-líder do governo Jair Bolsonaro Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca e entre as nádegas, pedir na terça-feira (20) afastamento por 121 dias.

Com isso, o Ministro do STF Luis Roberto Barroso revogou o ato em que afastava o senador e que poderia acabar em cassação do mandato dele.

Rodrigues continuará como investigado no ar condicionado de casa.  Não é investigado por um deslize qualquer: a polícia diz que ele está envolvido em desvio de dinheiro destinado ao combate à Covid-19 em Roraima. Crime abominável.

A menos que apareçam evidências cabeludíssimas, reassumirá sua cadeira em quatro meses e vida que segue. No Brasil, quem tem foro privilegiado e um advogado caro (ele tem três) pode fazer praticamente tudo sem risco de cadeia.

O nome disso é elitismo. Herança portuguesa.

Na Revista dos Tribunais de 2015, vol.958 (Agosto 2015), Hugo Otávio Tavares Vieira, mestre em Direito e juiz federal da 1.ª Região, escreve que o elitismo está no DNA do Brasil.

As Ordenações Filipinas, transformadas em lei brasileira por D. Pedro I, vigoraram no nosso país até 1916, quase cem anos após a independência. Valiam mesmo após a revogação em Portugal, em meados do século 19.

Eram um monumento ao elitismo. Hugo Otávio cita trechos da lei portuguesa/brasileira e chama a nossa atenção para a ordenação que fala do meirinho-mor (primeiro livro. tít. LVII. caput e item 1):

“O Meirinho Mór deve ser homem muito principal e de nobre sangue, que as causas de muita importância, que lhe per nós, ou per nossas Justiças requeridas, possa bem fazer. (…) E a seu ofício pertence prender pessoas de Estado, e grandes Fidalgos, e Senhores de terras, e tais, que as outras Justiças não possam bem prender (…).”

Apesar do estilo empolado, o espírito da ordenação é claro. “Até mesmo para uma função menor, como a de meirinho, as Ordenações exigiam sangue nobre”.

O autor continua: “O que denuncia elitismo doentio é o fato de que existia um meirinho especial para prender nobres. Em outras palavras, um criminoso nobre não podia ser preso, nem sequer tocado, por um pobre. O malandro nobre só podia ser preso por um funcionário de sua própria estirpe. Isso ia além de uma sociedade aristocrática.”

“Era uma sociedade de castas”, diz o autor.

E continua sendo.

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