Epidemia de violência? É aqui mesmo

Para quem está assustado com o noticiário sobre a onda de homicídios em São Paulo, alguns números são importantes. Os homicídios cresceram brutalmente entre 1998 e 2008 em várias capitais brasileiras. Sabe quais? Salvador ( +308,3 %), Curitiba ( +139,2%) e Belém (+103,7%). Em São Paulo houve redução de -69,8%.

Nós é que vamos mal.

Ontem à noite, no Roda Viva, da TV Cultura, o sociólogo Claudio Beato, um especialista internacional em estudos da violência, lembrou que o Brasil precisa agir contra a onda criminosa em várias frentes. A principal é o Congresso, responsável pela aprovação do art 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública.

Enquanto o Congresso não agir, defende Beato, a segurança pública continuará engessada pelo dispositivo constitucional. Ele dá autonomia a cada uma das polícias civil e militar. E para que funcionem, elas necessitam de comando unificado.

Outra tarefa do Congresso é mergulhar de cabeça da reforma dos códigos penal e de processo. Para mandar depressa para a prisão quem merece estar lá e tirar de dentro das penitenciárias autores de crimes menores que podem cumprir pena prestando serviços comunitários.

Beato defende uma gestão mais competente para a área de segurança, até para economizar recursos. A polícia tem que concentrar esforços nas áreas perigosas (hot spots), nos horários em que os crimes são mais frequentes. Exemplo? A maior parte dos crimes ocorre nas noites de sexta e sábado – mas o horário de trabalho da maioria dos policiais é das 9h às 18h.

Advoga transparência absoluta para as questões de violência e segurança. “Se estivessemos diante de uma epidemia de cólera, o Secretário de Saúde correria para a TV fornecer dados, responder perguntas. Se a epidemia for de violência essa obrigação é do Secretário de Segurança,”