O tira que não sabia torturar e o caso Tayná

Deu na Gazeta do Povo do dia 2 de julho:

“Declarações de uma perita que investiga o caso do assassinado da jovem Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, encontrada morta na última terça-feira (25) em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, coloca em dúvida as conclusões iniciais da polícia sobre o crime.

De acordo com Jussara Joeckel, do Instituto de Criminalística, a adolescente pode não ter sido violentada, pois não havia sinais de violência ou luta, comuns em caso de resistência aparente. As investigações iniciais apontavam que Tayná teria sido estuprada, morta e possivelmente o corpo dela teria sido vilipendiado (quando se pratica sexo com o corpo da vítima) após ter sido abandonado em um terreno.”

Novos exames mostraram que o DNA dos quatro acusados não combinava com o semem encontrado na roupa da vítima. Mas eles tinham confessado o crime. Por que? Foram torturados. Um mico para a Secretaria de Segurança do Paraná. Policiais foram presos, dois delegados afastados.

Agora a polícia está no ponto zero. Como no dia em que o corpo foi encontrado. E há gente condenando o sistema de investigação inquisitorial adotado no Brasil. E perguntando se é melhor fazer como o resto do mundo, onde as investigações são conduzidas por promotores ou juízes de instrução.

Em 75 romances e dezenas de contos, o inspetor Jules Maigret, da Polícia Judiciária de Paris, desvendou muitos assassinatos e nunca torturou alguém. Nos livros escritos por Georges Simenon, o inspetor confessa que teve acessos de preguiça devido ao calor do verão, exagerou no conhaque, irritou-se com exigências burocráticas, tolerou manias de velhos magistrados. Mas passou ao lado de ferramentas policiais clássicas como o barril do afogamento, a palmatória, os sacos de plástico para asfixia e o gerador de choque elétrico.

O Inspetor Maigret tinha um gênio pacífico e o inquérito policial, na França, é feito em conjunto por policiais e magistrados. Desde a descoberta do cadáver um juiz de instrução está presente. Fornece mandados de prisão, autorizações para grampear telefones, mandados de busca.

Há um duplo benefício. Primeiro, evita que os policiais cedam à tentação de atalhos fornecidos pelos métodos de interrogatório violentos. Segundo, permite que a investigação policial avance junto com a instrução do processo.

No Brasil era assim, de acordo com o Código de Processo Penal de 1832, que organizou a justiça a partir de juízes de paz, que atuavam na instrução, e jurados, que avaliavam a prova e julgavam se o reu era culpado ou inocente.