Proposta: fim do voto obrigatório, do curral eleitoral e da distribuição de dentaduras

As ruas estão dizendo que nosso modelo de democracia representativa fracassou. 99% das pessoas de bem concordam com isso. Repare como os grandes crimes contra o patrimônio público começam em alguma câmara de vereadores, assembleia legislativa ou numa das casas do Congresso Nacional.

Legisladores brasileiros parecem mais com bandidos do que com representantes dos eleitores. O ministro Joaquim Barbosa acaba de sugerir a criação do recall, uma ferramente eleitoral bacana, que permite ao eleitor deseleger o representante infiel. Mas, quem votará o projeto instituindo o recall? Os representantes infiéis.

Andei lendo editoriais e sessões de cartas dos jornais e notei que a maioria das opiniões converge para esse ponto – se não melhorar a representação popular, o Brasil continuará sendo um dos países mais corruptos do mundo.

Todos concordam que é quase impossível melhorar a política sem mudar o sistema eleitoral. Entre as melhorias – criação da cláusula de barreira, voto distrital etc – a mais fácil de implementar é o fim do voto obrigatório.

Ninguém é obrigado a votar em eleições dos Estados Unidos, Alemanha, França, Itália. Mas vota. A democracia deles funciona. A nossa não.

Os brasileiros têm manifestado apoio ao voto facultativo (algo em torno de 70%). A Ordem dos Advogados do Brasil apoia a ideia, junto com outras entidades.

Uma pesquisa feita com 300 juízes pela Associação dos Magistrados Brasileiros, divulgada no 15/11/2006 revelou que 72% deles eram a favor do voto facultativo (Revista Consultor Jurídico de 19/11/2006).

O voto facultativo é uma espécie de antibiótico de amplo espectro que combate a bactéria da corrupção. Impede malandragens eleitorais. Torna as campanhas mais democráticas. Nunca mais um voto será trocado por uma dentadura.