Yes, nós também temos drones

O Brasil vai fabricar aviões não tripulados (drones) capazes de competir com os melhores,  aqui e no exterior.

A notícia foi divulgada pela Embraer, que assinou um acordo com a companhia de defesa Avibras para produzir aviões não tripulados. No momento, o objetivo é produzir o modelo Falcon, de interesse das Forças Armadas, destinado a missões de reconhecimento e de vigilância terrestre e marítima.

Os drones são cada vez mais usados no mundo para combater o contrabando e o terrorismo. Nos Estados Unidos, cumprem adicionalmente missões de assassinato seletivo contra líderes do terror.

Alguns desses líderes, apesar do sobrenome árabe, são cidadãos nascidos nos Estados Unidos.  A oposição republicana no Congresso questiona o direito que tem o Presidente da República de mandar matar, sem julgamento, cidadãos suspeitos de atividade terrorista.

A Casa Branca recusa-se a dividir com o Congresso pareceres legais, produzidos pelo Departamento de Justiça, que justificariam os assassinados sem julgamento. Os republicanos, em represaria, ameaçam votar contra a confirmação de John O. Brennan como diretor da CIA.

Desde o século 19, quando Rui Barbosa reproduziu grande parte da Constituição dos EUA em seu anteprojeto que depois virou a Constituição de 1891, o Brasil copia leis e instituições norte-americanas. Não há um só motivo para desacreditar que logo teremos uma lei dos drones parecida com a deles. E o governo brasileiro também possa matar cidadãos suspeitos em nome da segurança nacional.

Ao menos um brasileiro apoia a idéia. Outro dia, no Manhattan Connection, da Globo News, o jornalista Caio Blinder defendeu o assassinato de cientistas que colaboram no programa iraniano de enriquecimento do urânio.

Se for como a lei americana, a legislação permitirá ao governo espiar lá de cima o que acontece na empresa, no escritório e até no quintal dos brasileiros. Novos equipamentos permitem identificação facial a longa distância e possibilitam, ao menos em tese, fotografar (ou alvejar) um inimigo a partir de um drone.

A tentação é grande porque existe uma guerra civil não declarada no país. Facções criminosas ocupam áreas hoje inacessíveis à polícia. Na fronteira, o contrabando de droga e armas pesadas aumenta. Nas esquinas das grandes cidades, bandidos esperam que um cidadão de bem pare no sinaleiro para assaltá-lo.

Repetindo, se for parecida com a lei americana, a legislação permitirá à polícia agir contra esses inimigos da sociedade. Mas quem são os inimigos? Nada garante que entre eles não sejam incluídas por engano pessoas que estão passeando na favela, velejando no Lago de Itaipu ou paradas no sinaleiro.