As crises ocorrem de maneira organizada. Seguem um rito, cumprem etapas. Foi assim no Brasil de 1930 (que começou com os tenentes de 22), na redemocratização de 1945, no suicídio de Getúlio Vargas e consequente golpe de Estado preventivo do general Henrique Lott, na queda de Jango e na chamada redemocratização de 1985, que deve ser vista em conjunto com a Constituinte de 1988. Será assim agora, com a crise de governabilidade.
As crises, como os furacões, têm um centro. Quem descobrir antes onde está o olho da crise atual tem chance de salvar a República. É uma corrida. Um grupo de pensadores políticos ligados ao Instituto FHC aparentemente está na frente. Marcaram posição na edição 239 da revista Piauí com um artigo de Sergio Fausto: A Reconquista do Futuro. A necessidade de líderes com “uma certa ideia de Brasil”.
Sergio Fausto é um pensador importante. Como se fosse pouco ser filho de Boris Fausto, nosso grande historiador, Sergio atuou em vários governos nas áreas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Conhece o núcleo duro da administração pública. Dali viu o Brasil se desenvolver com estabilidade econômica. Dali percebeu a mobilidade social ascendente. E dali observou um progressivo aperfeiçoamento institucional.
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Então veio 2013 com uma reversão anárquica de rumo, as pautas-bomba de Eduardo Cunha, o impeachment de Dilma, as reformas que desregularam o mercado de trabalho, achataram o salário e estimularam o rentismo da classe média alta.
A análise de Sergio Fausto chega aos dias atuais para constatar que “o Congresso abocanhou uma fatia crescente do Orçamento do país e ganhou poderes sem o correspondente acréscimo em sua cota de responsabilidade sobre os efeitos de suas decisões”. E, pior, o processo deliberativo dentro do Parlamento foi alterado com o esvaziamento das comissões e a concentração de poder nas presidências das Casas.
Fausto traz à cena a figura do general De Gaulle em 1958, na crise que se seguiu à derrota na Guerra da Argélia – um momento em que a República passa a viver uma crise existencial, “em que as instituições e o estado de Direito são colocados em xeque pela corrupção moral, pela perda das virtudes políticas e pelo espectro da desordem”. O Brasil não chegou a essa situação-limite, mas está a caminho, caso o Congresso continue legislando e administrando o Orçamento com a irresponsabilidade que é confirmada quase todo dia pelas investigações da Polícia Federal.
Na França, a ameaça foi superada com a convocação de uma Constituinte e um reajusta na distribuição de poderes, que agora são divididos entre o Presidente e o Primeiro-Ministro.
No Brasil isso não pode ser feito agora, na reta final de uma eleição geral. Muito menos deve ser feito ante a ameaça de reeleição de Lula, que Fausto classifica de dono de “uma trajetória política extraordinária, que tem a meu ver até aqui um saldo líquido positivo para o país”.
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A comparação entre Lula e Flávio Bolsonaro é impossível. Flávio é o representante de forças antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático de direito.
Lula, nas palavras de Sergio Fausto, “é uma estrela em extinção que ainda emite muita luz pelo tamanho de sua liderança e pelo vigor de sua forma física e mental”. Ele não tem dúvidas sobre a escolha a fazer. Mas prevê anos complicados no próximo mandato presidencial, caso o Brasil não consiga renovar o quadro de lideranças, articular novas agendas e superar a polarização destrutiva que compromete as chances de reconquistar o futuro.
No fundo, a discussão gira em torno de dinheiro e passa pela gestão do Orçamento. Se Lula chegar forte ao quarto mandato poderá negociar com o Congresso as regras do jogo. Conseguirá, talvez, que Projetos de lei voltem a ser discutidos primeiro nas Comissões Temáticas – o Brasil acompanhando o debate pela TV Câmara e TV Senado – e que a votação se dê em sessões ordinárias e não extraordinariamente, na calada da noite.
Obterá apoio para aperfeiçoar mecanismos de controle de transparência e amarrar fatias do Orçamento a planos plurianuais de desenvolvimento e infraestrutura – e transferir um pedaço da autoridade presidencial ao Conselho da República reduzindo o caráter pessoal das grandes decisões.
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O que Sergio Fausto está dizendo a Lula, em nome da elite intelectual do país? Você precisa governar com “grandeur” – aquela virtude do general De Gaulle que salvou a França em 1958.
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P.S. – Foto: Fundação FHC
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