![\"hhjhjhj\"](\"https:\/\/www.adherbal.com\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Jiang-Jiemin.jpg\")
<\/a>Jiang Jiemin, alto funcion\u00e1rio do PC chin\u00eas, dirigia a maior companhia de petr\u00f3leo e g\u00e1s do pa\u00eds. Foi apanhado pegando propina. Recebeu 16 anos de pris\u00e3o.<\/em><\/p><\/div>\n <\/p>\n .<\/p>\n <\/p>\n A resposta \u00e9 simples. Porque a justi\u00e7a criminal, nos casos de corrup\u00e7\u00e3o, termina na segunda inst\u00e2ncia. Exatamente como o doutor Moro est\u00e1 sugerindo em suas palestras.<\/p>\n Al\u00e9m de processos industriais e t\u00e9cnicas comerciais, brasileiro que vai \u00e0 China devia perguntar como funciona o C\u00f3digo de Processo Penal deles.<\/p>\n A corrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 tratada sem miseric\u00f3rdia. Um funcion\u00e1rio p\u00fablico que exige ou aceita propina est\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00f5es que come\u00e7am com a pris\u00e3o e v\u00e3o at\u00e9 a pena de morte, al\u00e9m do confisco de bens de acordo com o valor do suborno.<\/p>\n O mais importante, por\u00e9m, \u00e9 que a lei pune com o mesmo rigor a corrup\u00e7\u00e3o ativa. As penas v\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o at\u00e9 pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n Nas empresas privadas os crit\u00e9rios s\u00e3o tamb\u00e9m rigorosos. O funcion\u00e1rio corrupto pode ser preso ou condenado \u00e0 morte. O corruptor est\u00e1 sujeito \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua e ao confisco de bens pessoais.<\/p>\n Os exemplos s\u00e3o muitos. Achei na internet uma apresenta\u00e7\u00e3o de Michelle Gon, da empresa Baker & McKenzie, de Shangai, com alguns casos. \u00a0Pi Qiansheng, ex-diretor do Tianjin, um centro de computa\u00e7\u00e3o em Binhai, foi acusado de receber o equivalente a 1,1 milh\u00e3o de d\u00f3lares em propinas. O julgamento come\u00e7ou em junho de 2009 e terminou em agosto com uma senten\u00e7a de morte, al\u00e9m de confisco de todas as propriedades. A pena de morte teve um adiamento de dois anos – o que napr\u00e1tica equivale a uma pris\u00e3o perp\u00e9tua – \u00a0para permitir que eventuais novas provas beneficiassem o r\u00e9u.<\/p>\n Veja mais em http:\/\/www.bakermckenzie.com\/files\/Uploads\/Documents\/North%20America\/GlobalCitizenship\/pn_na_antibriberylawsinchina.pdf<\/a><\/p>\n O art. 10 da Parte Geral do C\u00f3digo de Processo Penal da China talvez mostre a diferen\u00e7a essencial entre o Direito de l\u00e1 e o do Brasil. Ele diz: \u201cArticle 10 Ao julgar, o Tribunal do Povo deve aplicar o Sistema pelo qual a segunda inst\u00e2ncia \u00e9 final\u201d. Quer dizer: para o criminoso n\u00e3o existe STJ nem STF. Corrupto condenado em segunda inst\u00e2ncia (como sugere o Juiz Moro) n\u00e3o tem mais a quem recorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" . . A resposta \u00e9 simples. Porque a justi\u00e7a criminal, nos casos de corrup\u00e7\u00e3o, termina na segunda inst\u00e2ncia. Exatamente como o doutor Moro est\u00e1 sugerindo em suas palestras. Al\u00e9m de processos industriais e t\u00e9cnicas comerciais, brasileiro que vai … Continue lendo