![\"ghghghg\"](\"https:\/\/www.adherbal.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/assembleia-legislativa.jpg\")
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Continuo preocupado com a Teoria de Rusch.<\/p>\n
Lembram? O presidente do DEM, Elio Rusch, estava discursando na Assembleia em defesa do tratora\u00e7o quando deu uma dura em um professor que teimava em discordar. <\/p>\n
-Se o cidad\u00e3o ali quiser usar a tribuna, seja candidato, fa\u00e7a 50 mil votos e venha aqui!<\/p>\n
Se Curitiba fosse Atenas, \u201caquela\u201d Atenas, ningu\u00e9m precisaria de 50 mil votos para pedir a palavra, usar a tribuna, aprovar leis. <\/p>\n
Por sinal, 50 mil votos era um n\u00famero imposs\u00edvel. Atenas do quarto s\u00e9culo antes de Cristo, depois de uma grande reforma legal entre 410 e 399 , tinha 30 mil habitantes, profundamente comprometidos com a pol\u00edtica, a gest\u00e3o da polis.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em Origins of Democracy in Ancient Greece Kurt A. Raaflaub, Josiah Ober, and Robert W. Wallace, editado pela UNIVERSITY OF CALIFORNIA PRESS, dispon\u00edvel<\/a> em PDF na internet. <\/p>\n UM SISTEMA NOT\u00c1VEL<\/p>\n Os autores garantem que a democracia ateniense era um sistema not\u00e1vel, sem precedentes e sem paralelo na hist\u00f3ria mundial. Vigoroso, capaz de despertar o entusiasmo e envolver os cidad\u00e3os. Quem acha que aquela blablabla era improdutivo est\u00e1 enganado. Funcionava. Obedecia a um conjunto de determina\u00e7\u00f5es legais, quase uma constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A assembleia (ekklesia) se reunia no m\u00ednimo 40 vezes por ano em um sistema de mordomia zero. Ningu\u00e9m ganhava nada, n\u00e3o havia verba de gabinete, nem aux\u00edlio moradia. <\/p>\n Para algumas reuni\u00f5es havia agenda pre-estabelecida. Os presidentes da assembleia e do conselho eram sorteados e exerciam a presid\u00eancia por um dia. Que conselho era esse? Era o democr\u00e1tico Conselho dos 500 (boule), constantemente renovado por sorteio, ao contr\u00e1rio do Areopagus, formado por antigos magistrados, com cargos vital\u00edcios. No boule o mandato era limitado a dois per\u00edodos de um ano, n\u00e3o sucessivos. <\/p>\n Os integrantes vinham de toda Attica, regi\u00e3o da Gr\u00e9cia onde ficava Atenas. Eram sorteados nas vilas e bairros das cidades. Sua miss\u00e3o: supervisionar o aparato administrativo, tratar de pol\u00edtica externa, receber relat\u00f3rios dos funcion\u00e1rios e escolher a agenda e preparar mo\u00e7\u00f5es para a assembleia. <\/p>\n A FOR\u00c7A DA ASSEMBLEIA<\/p>\n A assembleia podia aceitar, emendar ou rejeitar as mo\u00e7\u00f5es e, quando era o caso, envia-las de volta ao conselho para nova delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Elaborava decretos (psephismata) sobre quest\u00f5es pol\u00edticas espec\u00edficas. As leis com validade geral (nomoi) eram formuladas por um conselho de juristas (nomothetai), passavam por uma avalia\u00e7\u00e3o e, se contestadas, eram votadas pela corte popular \u2013 a pr\u00f3pria assembleia, assistida pelos conselhos e cortes legais.<\/p>\n Milhares de cidad\u00e3os exerciam fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, a maioria por um ano.<\/p>\n Mais de um ter\u00e7o de todos os cidad\u00e3os acima de 18 anos e cerca de dois ter\u00e7os de todos os cidad\u00e3os acima de 40 serviam, em algum momento de suas vidas, ao menos durante um ano como integrantes do Conselho dos 500. N\u00e3o era um cargo honor\u00edfico \u2013 exigia muitas horas di\u00e1rias de trabalho. <\/p>\n DEMOCRACIA DIRET\u00cdSSIMA<\/p>\n Isso deixa claro que a democracia grega n\u00e3o apenas era direta, no sentido de que as decis\u00f5es eram tomadas pelo povo em assembleia, mas a mais direta poss\u00edvel, diret\u00edssima, no sentido de que o povo, atrav\u00e9s da assembleia, dos conselhos e como integrante (jurado) das v\u00e1rias cortes controlava todo o processo pol\u00edtico. E que uma parcela fantasticamente alta da popula\u00e7\u00e3o estava permanentemente envolvida em assuntos p\u00fablicos.<\/p>\n O sistema de rodizio na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica garantia que aqueles que, no momento, n\u00e3o estavam envolvidos com assuntos p\u00fablicos, proximamente seriam chamados, se quisessem, a ocupar fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n Os atenienses, gra\u00e7as ao envolvimento nos v\u00e1rios setores de atividade p\u00fablica alcan\u00e7avam alto n\u00edvel de familiaridade com as pr\u00e1ticas legais e administrativas. <\/p>\n Gra\u00e7as a isso, inventaram a participa\u00e7\u00e3o, o contradit\u00f3rio, a transpar\u00eancia, a governabilidade. A import\u00e2ncia de estudar a hist\u00f3ria deles \u00e9 que a gente para de se sentir importante.<\/p>\n \u00c9 o tal governo do povo. Uma beleza. Que tal a Assembl\u00e9ia Legislativa usar um peda\u00e7o de sua verba e patrocinar um bom curso de pol\u00edtica pela TV Sinal? <\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" . . Continuo preocupado com a Teoria de Rusch. Lembram? O presidente do DEM, Elio Rusch, estava discursando na Assembleia em defesa do tratora\u00e7o quando deu uma dura em um professor que teimava em discordar. -Se o cidad\u00e3o ali quiser … Continue lendo