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<\/a>A m\u00e3e da todas as humilha\u00e7\u00f5es. (Foto UOL)<\/strong><\/em><\/p><\/div><\/p>\n .<\/p>\n .<\/p>\n A culpa \u00e9 do Estado brasileiro, que n\u00e3o cobra as d\u00edvidas dos clubes com a Previd\u00eancia Social e com o Imposto de Renda. <\/p>\n Que prestigia dirigentes esportivos com maus antecedentes, como Jos\u00e9 Maria Marin e Marco Polo del Nero, o homem<\/a> do bilhete.<\/p>\n A culpa \u00e9 da Justi\u00e7a, que n\u00e3o condena dirigentes esportivos corruptos, como Ricardo Teixeira<\/a>.<\/p>\n A culpa \u00e9 do Legislativo, que empurra com a barriga uma legisla\u00e7\u00e3o para reorganizar o esporte no Brasil.<\/p>\n A culpa \u00e9 nossa, da imprensa, que coloca o foco no oba-oba e pouco investiga. Quando investiga tem pregui\u00e7a ou medo de divulgar tudo que descobriu de podre nos subterr\u00e2neos do futebol.<\/p>\n UMA SAIDA PARA A CRISE MORAL<\/p>\n A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o Programa de Fortalecimento dos Esportes Ol\u00edmpicos (Proforte \u2013 PLs 5201\/13 e 6753\/13) aprovou o relat\u00f3rio do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) para o refinanciamento das d\u00edvidas dos clubes de futebol. \u00c9 um caminho para superar a crise moral e etica em que o esporte se debate. O texto seguir\u00e1 agora para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n Texto descarta qualquer anistia ou perd\u00e3o dos d\u00e9bitos dos clubes. O relat\u00f3rio prev\u00ea, no entanto, a unifica\u00e7\u00e3o de todas as d\u00edvidas \u2013 com o INSS, o Imposto de Renda, o FGTS e a Timemania \u2013 em um montante \u00fanico e o prazo de 25 anos para o pagamento.<\/p>\n O SUBSTITUTIVO EM RESUMO<\/p>\n Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte \u2013 LRFE<\/p>\n Responsabilidade Fiscal, Financeira, Gest\u00e3o Transparente e Democr\u00e1tica<\/p>\n – Apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das CNDs (um m\u00eas antes das competi\u00e7\u00f5es, sob pena de rebaixamento)<\/p>\n – Cumprimento e regular pagamento dos contratos de trabalho \u2013 jogadores e funcion\u00e1rios<\/p>\n – Responsabilidade pessoal dos dirigentes<\/p>\n – Proibi\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o de receitas de qualquer natureza, que ultrapasse o fim do mandato, respeitando contratos anteriores<\/p>\n – Implanta\u00e7\u00e3o de sistema \u00fanico, padronizado dos registros cont\u00e1beis<\/p>\n – Obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o anual das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em site da entidade<\/p>\n – Controle do d\u00e9ficit financeiro<\/p>\n – Limite de 4 anos para mandato de presidente, com \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o<\/p>\n – Institui\u00e7\u00e3o de Comit\u00ea de Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas (representantes: clubes, jogadores, patrocinadores, imprensa, Bom Senso, Poder Executivo)<\/p>\n Do Parcelamento (direitos e obriga\u00e7\u00f5es)<\/p>\n – N\u00e3o haver\u00e1 anistia, nem perd\u00e3o de d\u00edvidas<\/p>\n – Montante \u00fanico dos d\u00e9bitos (INSS, IR, FGTS, Timemania, Banco Central)<\/p>\n – Prazo de 25 anos<\/p>\n – Taxa TJLP<\/p>\n – 50% – 3 primeiros anos (uma “quebrada de galho” – os clubes ter\u00e3o o benef\u00edcio de pagar somente metade do valor parcelado devido nos primeiros 3 anos, o que ir\u00e1 ajud\u00e1-los a se enquadrarem com menos dificuldades)<\/p>\n – 50% – ap\u00f3s pagamento \u00faltima parcela<\/p>\n – Documento \u00fanico de arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n – Montante das d\u00edvidas (exclu\u00eddas, trabalhistas, empr\u00e9stimos) \u2013 aproximadamente R$ 3,3 bilh\u00f5es<\/p>\n – Arrecada\u00e7\u00e3o para Uni\u00e3o \u2013 R$ 140 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n – Profunda economia dos meios administrativos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que cuidam das d\u00edvidas<\/p>\n – Excluir IR da Timemania (melhora atratividade para o apostador)<\/p>\n Fundo de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva na Educa\u00e7\u00e3o \u2013 inicie<\/p>\n – Utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo: Parcerias: clubes e escolas p\u00fablicas (Ensino Fundamental)<\/p>\n – Reparti\u00e7\u00e3o descentralizada para Estados e munic\u00edpios (FPE \u2013 Estados mais pobres ganham mais)<\/p>\n Origem dos recursos:<\/p>\n – Nova raspadinha, LOTEX<\/p>\n – Autoriza\u00e7\u00e3o para CEF implantar Aposta Desportiva \u2013 combater evas\u00e3o de divisas (R$ 600 milh\u00f5es\/ano, segundo FGV)<\/p>\n – Lei de Incentivo ao Esporte<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" . . . A culpa \u00e9 do Estado brasileiro, que n\u00e3o cobra as d\u00edvidas dos clubes com a Previd\u00eancia Social e com o Imposto de Renda. Que prestigia dirigentes esportivos com maus antecedentes, como Jos\u00e9 Maria Marin e Marco Polo … Continue lendo