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Dallagnol, Kamala Harris e a biodiversidade

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Ex-Procuradora Geral boa de voto. (Foto C-Span).

 

Nem todo mundo ficou satisfeito com o julgamento do procurador Deltan Dallagnol pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Analistas de diferentes tendências políticas concordaram que o corporativismo de membros do MP e a pressão política contra a Lava Jato foram determinantes na decisão, ou melhor, na ausência de decisão representado pelo arquivamento do caso após 42 adiamentos.

Na véspera do julgamento, integrantes do Ministério Público assinaram um manifesto em que defendem a “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência” de suas funções.

Resultado: caso arquivado porque as punições mais leves para ele, como advertência ou censura, já prescreveram.

A procrastinação pode ter sido usada para apoiar o colega, dentro do melhor espírito corporativo.

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É robusto esse esprit de corps, seja na magistratura, no ministério público ou nas polícias.

Mas há meios de amenizá-lo. Um deles é mudar o processo de escolha de parte dos juízes e promotores.

O sistema de concurso público não indica mérito – indica treinamento. Albert Camus dizia que o êxito é fácil de obter. O difícil é merecê-lo.

A consequência é uma perigosa homogeneidade entre os aprovados. Resulta na indicação de juízes e promotores predominantemente brancos (84,4%, de acordo com pesquisa do CNJ em 2013) e de classe média (60% dos pais e 47% das mães de promotores públicos têm curso superior, contra 9% e 8,9% do conjunto da sociedade).

Vencedores de concurso trazem para o serviço público visões peculiares. É diferente e frequentemente distorcida a realidade vista do alto, do ponto de vista da minoria branca e com acesso aos melhores colégios e cursos preparatórios.

Esse quadro pode mudar 1) se o sistema de cotas entrar efetivamente em vigor; e 2) se parte dos juízes e promotores  for eleita pelo voto dos jurisdicionados.

Ficaremos, claro, expostos aos perigos eleitorais, como a demagogia e corrupção. Mas custa tentar? Acreditar na biodiversidade?

Países como os Estados Unidos – onde ninguém discute a força das instituições democráticas – adotam o voto popular para escolher juízes e procuradores.

Agora, a ex-procuradora geral da Califórnia Kamala Harris, negra, eleita por votação universal, é a candidata do Partido Democratico à vice-presidência dos Estados Unidos. Os bons serviços à sociedade de Harris e de outros procuradores negros, latinos, asiáticos eleitos pelo voto popular podem estimular o legislador brasileiro a abrir o inadiável debate sobre o assunto.

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Posted on 27th agosto 2020 in Sem categoria  •  No comments yet

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