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RAÇA E DESIGUALDADE

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hjkjkj O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado para “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.”

 

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Em pleno pico da pandemia do Covid-19, o Brasil continua correndo atrás da utopia dos constituintes de 1988, que imaginavam um país de gente igual, com oportunidades e direitos muito parecidos.

Nova etapa dessa busca começa segunda-feira, dia 20, com abertura de prazo para as convenções partidárias que indicarão candidatos a prefeito e vereador para a eleição de novembro. E aprovarão propostas para tornar Curitiba menos desigual. Talvez ofereçam soluções para derrubar os muros entre o centro e a periferia.

Mesmo sem bola de cristal é fácil adiantar que aparecerão candidatos negros que não terão recursos para terminar a campanha. E mulheres com um pouco mais de dinheiro, que ainda assim continuarão sub-representadas na Câmara municipal.

Na última sessão do Tribunal Superior Eleitoral a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) questionou se uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres previstos na lei poderia ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra.

Parece justo que 50% da parcela do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha destinado às candidatas do sexo feminino sejam distribuídos a candidatas negras.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, encaminhou a demanda e concordou: “A sociedade brasileira já amadureceu para admitir que a democracia racial que se acreditava existir no país é uma ilusão.”

É importante anotar isso. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) completa dez anos na segunda-feira (20/07). A lei trouxe avanços, mas ainda precisa ser implantada em sua totalidade, reclama seu autor, Paulo Paim (PT-RS), único negro entre os 81 senadores da República.

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Posted on 18th julho 2020 in Sem categoria  •  No comments yet

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